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O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, e o secretário adjunto de Serviços Urbanos – Limpurb da Prefeitura de Cuiabá, Anderson Matos, assinaram, nesta sexta-feira (25.06), um termo de cooperação para a contratação de mão de obra de recuperandos.
Neste primeiro momento, serão disponibilizadas 60 vagas, sendo metade para o público feminino e a outra metade para pessoas do sexo masculino. Os recuperandos vão atuar na zeladoria, limpeza, pintura de meio-fio, entre outras atribuições.
Trata-se da retomada da parceria, que já chegou a ter 90 reeducandos trabalhando extramuros, mas devido à pandemia foi suspenso momentaneamente. De acordo com o secretário Jean Gonçalves, o intuito é empregar o maior número de presos trabalhando, seja intramuros ou extramuros.
“Essa é uma parceria benéfica para todos os envolvidos: Sistema Penitenciário, prefeitura e as pessoas privadas de liberdade. É justamente o que buscamos fomentar com a ampliação de mais vagas de trabalho por meio da Fundação Nova Chance”, destacou o adjunto, Jean Gonçalves.
A Fundação Nova Chance (Funac) é a responsável pelo intermédio da mão de obra de recuperandos e egressos do Sistema Penitenciário. Atualmente, mais de 300 reeducandos e egressos trabalham por meio de termos de cooperação celebrados com empresas, prefeituras e instituições.
O secretário adjunto de Serviços Urbanos, Anderson Matos, vê a parceria como uma importante ferramenta de ressocialização. Segundo ele, a Prefeitura de Cuiabá já chegou a ter 90 reeducandos trabalhando antes da pandemia. “Acredito na segunda chance que pode ser dada a essas pessoas. Elas estão tendo oportunidade de mudar de vida. Esse trabalho é de suma importância e quem ganha com isso é a prefeitura”, pontuou Anderson.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a pessoa privada de liberdade pode ter sua pena diminuída, seja ela provisório ou condenada, se estiver trabalhando. Trata-se da remição de pena, que a cada três dias trabalhados, será reduzido um dia da pena.
Mas para a diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, Maria Giselma Ferreira da Silva, a maioria das custodiadas não trabalha apenas pela remição de pena, mas principalmente para prover a própria família.
“Eu considero esse um projeto abençoado que está dando oportunidade para elas fazerem alguma coisa, mas acima de remição, o que elas buscam mesmo é trabalhar e ter seu próprio dinheiro, porque muitas delas precisam ajudar suas famílias”, finalizou Giselma.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Funac, Emanoel Flores, o diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Winkler de Freitas Teles e superintendente da região Leste, Anderson Santana da Costa.