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O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Metodologicamente, o foco principal traz o protagonismo do aluno-juiz na construção do seu próprio conhecimento, promovendo a participação, a interação e a possibilidade de uma aprendizagem do dia a dia da vida funcional do juiz e da juíza.
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, também esteve presente e apresentou parte do trabalho desenvolvido pela Corregedoria, além de colocar a coordenadoria “sempre à disposição” dos juízes “para apoiá-los em todos os momentos necessários”. Aproveitou ainda para fazer recomendações: “vocês serão os gestores das unidades judiciais que haverão de ser designadas. O papel e o funcionamento da unidade são de responsabilidade de cada um de vocês. O diálogo que deve existir entre o magistrado, o gestor e os servidores é necessário. O controle vocês terão com programas à disposição de vocês. É inadmissível a falta de diálogo e de conhecimento do que ocorre dentro da unidade.”
Em nome da Vice-Presidência, coordenada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, estavam os juízes Aristeu Dias Vilella e Edson Dias Reis. Eles destacaram o trabalho realizado pelo órgão, como recurso de admissibilidade e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Ainda apontaram experiências essenciais para a vida funcional: “cuidem bem da saúde; aprendam a conviver com a palavra ‘não’; reflitam em quem estão se espelhando para ser juiz; aprendam com os juízes que passaram na comarca antes dos senhores; e tenham adesão às pessoas que trabalham e que vivem na comarca.”
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O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, asseverou a necessidade de preparação dos magistrados antes de assumir as comarcas. “As aulas do Cofi apresentam aos juízes(as) uma mistura de teoria e prática, pois não basta aos novéis juízes apenas o arcabouço normativo. Cabe-lhes, sim, a aplicação das leis, mas, sobretudo a proteção das liberdades individuais e a garantia dos direitos sociais. Todavia, a maturidade para julgar vem, certamente, com os anos de atuação funcional, mas é possível aprender a não incorrer em erros e tomar caminhos indesejados a partir da experiência transmitida. Não se pode negar a história daqueles que passaram por ela, com destaque aos êxitos e acertos.”
O magistrado explicou ainda que essa edição, por conta do tempo, será realizada em formato concentrado. “Vamos aproveitar o material já produzido para a transmissão via ensino a distância, encontro pontuais e diálogos que vão possibilitar o conhecimento, adaptação, sobretudo porque os dez juízes substitutos nomeados não são de Mato Grosso, ou seja, não conhecem a nossa realidade, não têm identificação cultural, não conhecem a geografia, a história daqui, então nós vamos precisar naturalmente recepcioná-los dessa forma. Eu acredito que com a equipe e, sobretudo com o apoio da Corregedoria e juízes auxiliares, nós vamos alcançar os objetivos.”
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O Cofi compreende 520 horas-aulas divididas em três partes. Uma delas é o Módulo Nacional, de 40 horas, ministrado pela Enfam. A segunda parte é o Módulo Teórico, ministrado das 8h às 12h, na Esmagis-MT, na qual são apresentadas características e peculiaridades do estado de Mato Grosso. A terceira parte, denominada Módulo Local de Prática Supervisionada, é desenvolvida das 14h às 18h, em unidades judiciais de Cuiabá e Várzea Grande, oportunidade em que vivenciam a experiência diária da rotina funcional do magistrado(a), da secretaria e da própria atividade administrativa, com a prática de atos judiciais e/ou administrativos.
De acordo com Calmon, assim que houver a designação da presidente do TJMT, esses juízes vão também jurisdicionar, à distância, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas unidades judiciais.
Participaram ainda das apresentações o juiz auxiliar da Presidência e ouvidor, Rodrigo Curvo; a juíza auxiliar da Corregedoria Christiane da Costa Marques Neves; o juiz-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Tiago Nogueira; e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Padim; além de servidores da Esmagis-MT.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Imagem colorida e retangular. Juízes-alunos assistem à aula do corregedor-geral, José Zuquim Nogueira. Ele veste terno escuro, camisa branca e segura microfone. Foto 2 – Imagem colorida e retangular. Juiz Paulo Márcio fala e gesticula com as mãos. Ele veste terno escuro, camisa branca. Ao lado, o juiz Eduardo Calmon olha para a frente. Foto 3 – Imagem colorida e retangular. Juízes-alunos assistem ao pronunciamento do desembargador Marcos Machado. Ele fala e segura papel e microfone nas mãos, veste terno escuro, camisa branca. Ao lado, o juiz Eduardo Calmon olha para a frente. Foto 4 – Imagem colorida e retangular. Juízes-alunos assistem à palestra do juiz Eduardo Calmon. Ele fala e segura papel e microfone nas mãos, veste terno azul e camisa branca. Ao lado, o juiz Paulo Márcio e desembargador Zuquim estão sentados.
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT