O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com um novo hotsite, hospedado no portal do TJMT.No endereço eletrônico https://nugepnac.tjmt.jus.br/ o usuário poderá conhecer melhor o núcleo, consultar repercussões gerais, grupos de representativos e IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas).
Dentre os principais objetivos do novo site, estão a facilidade, celeridade e eficácia no acompanhamento dos processos com temas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para serem sobrestados.
O público-alvo do novo hotsite é composto por advogados e advogadas, magistrados e magistradas, assessores e assessoras e servidores e servidoras.
O Nugepcnac é vinculado à Vice-Presidência e tem como responsabilidade a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil – repercussão geral, recursos repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, bem como pela promoção do fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
