A federação partidária formada por PSOL e REDE acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) contra o governador Cláudio Castro (PL) por abuso de poder, pelo fato de ter utilizado uma escola pública estadual para gravação de um programa eleitoral. A lei eleitoral proíbe aos agentes públicos o uso de bens do estado em benefício dos candidatos. Na ocasião, Castro foi hostilizado pelos alunos ao chegar no colégio.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Castro reuniu alunos na biblioteca do colégio público Amaro Cavalcante, no Largo do Machado, no dia 12 de agosto, para a gravação de uma inserção. A multa para quem violar a legislação eleitoral pode chegar a R$ 400 mil, além da cassação do registro da candidatura. Ainda de acordo com a Folha, a diretora da unidade, Maria da Penha Lira, participou da gravação e carregava um termo de autorização a ser assinado por quem quisesse participar do programa.

A federação formada por PSOL e REDE pede para que o TRE imponha a Castro e ao candidato a vice-governador, Washington Reis (MDB), “sanções pecuniárias cabíveis, de caráter pessoal, eventualmente devidas”. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação informou que as atividades escolares não foram suspensas para a gravação do programa. 

Na ocasião, alunos foram reunidos em uma roda e debateram com o governador sobre as políticas de educação. O local já estava preparado para ser usado como ser de filmagem, com iluminação pré-instalada. Questionado, o governador disse não enxergar problemas em usar uma escola pública como estúdio para gravação do seu programa eleitoral. Ele também atacou os adversários Marcelo Freixo (PSB) e Rodrigo Neves (PDT), que segundo ele, “fazem campanha em universidades (Freixo) e na prefeitura de Niterói (Neves)”, quando questionado sobre a legalidade da escolha de usar instalações públicas para tal.

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Fonte: IG Política