Justiça sem barreiras. O Poder Judiciário de Mato Grosso utilizou a tecnologia como sua aliada na resolução de um imbróglio de transmissão sucessória que se arrastou por longos 13 anos em Primavera do Leste, após o falecimento da matriarca de uma família da região. O processo de inventário da herança, iniciado em 2009, estava sem andamento pela dificuldade em localizar e reunir os 27 herdeiros da partilha dos bens, por residirem em diferentes municípios e estados brasileiros. A solução então foi intimar os familiares que estavam longe pelo aplicativo de mensagens WhasApp e realizar uma audiência de conciliação por videoconferência.
Dos 27 filhos e netos que tinham direito a divisão do patrimônio, apenas cinco participaram presencialmente no Fórum da Comarca de Primavera do Leste. O restante da família colaborou de forma on-line e possibilitou o acordo diretamente dos municípios de Confresa, São Félix do Xingu, Chapada dos Guimarães e também dos Estados do Amazonas e de Rondônia.
A juíza da 1ª Vara de Famílias e Sucessões de Primavera do Leste, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, ressalta o benefício da tecnologia em permitir a solução do processo e também destaca a oportunidade da restauração de vínculos familiares, por meio da comunicação via videoconferência.
“Às vezes a gente sabe que há uma falta de comunicação entre muitas famílias, que é o que impede a composição amigável. Quando a gente se comunicou, possibilitando que todos os herdeiros conversassem entre si, se ajustassem entre si, finalizamos o processo. Então, acredito que é um grande avanço a utilização da tecnologia para favorecer as mediações”, explica a magistrada.
A juíza também destaca o sentimento de poder auxiliar na resolução de um assunto tão relevante para a família e que se arrastava há mais de uma década. “Foi muito importante para eles, porque demorou tanto e naquele momento, na audiência, já resolveu. Eles ficaram muito felizes e essa é a maior satisfação, poder trazer a pacificação para que as pessoas saiam da audiência com a alma lavada.”
A dona Claudete Dias dos Santos é uma das herdeiras do patrimônio familiar e foi a inventariante do processo. Ela ficou responsável por administrar e preservar os bens que faziam parte do espólio. A herdeira afirma que após muito desentendimento a família se aproximou com a realização da audiência. “Agora a família voltou a se falar, graças a Deus. Ela é muito grande, então antes quando um concordava com algo, outro não concordava. Foi assim por longos anos. Eu sofri bastante com tudo isso. E foi uma luta conseguir juntar todo mundo para a audiência, mas foi muito bacana. Fiquei muito surpresa, de repente aconteceu a audiência e foi algo muito lindo, tudo se resolveu.”A inventariante contou que agora a família possui um grupo em aplicativo de mensagens e que já estão nos preparativos para realizar uma grande confraternização. “Estão pensando em fazer um churrasco. Para quem não se falava, foi uma senhora mudança. E também é a oportunidade de conhecer parte da família. Tenho muitos sobrinhos em Rondônia que não conheço.”
“Se eu pudesse, eu queria dar um abraço em todas essas pessoas da Justiça, na juíza. Quero desejar tudo de bom para os que ajudaram, estou muito feliz com essa decisão. No dia eu até esqueci de agradecer, porque eu estava tão emocionada. Eu aconselho que quem precisar da Justiça, pode procurar, participar. Vale a pena confiar na Justiça. Uma conversa pode resolver tudo”, salienta dona Claudete .
A juíza Lidiane Pampado enfatiza que o uso das tecnologias foi um avanço incrível, em específico para a Vara de Família, pelo trabalho por meio do diálogo e da composição, quando há a possibilidade. “Foi surreal de bom. Por exemplo, a gente possibilitar que um pai, que está no Norte, sem ver o filho, possa a partir dali ajustar com a mãe a forma que ele vai ver aquele filho, em umas férias escolares, é importante. Para você intimar um pai que mora em Manaus, para ele vir para uma audiência em Primavera do Leste, para ali sair um acordo, o custo financeiro e emocional de tudo isso é muito grande. Então com a tecnologia é mais fácil e um grande benefício.”
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto colorida de uma audiência por videoconferência sendo realizada pela juíza 1ª Vara de Famílias e Sucessões de Primavera do Leste, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado. A juíza está em seu gabinete, sentada em frente à câmera e o monitor, conversando pelo computador com o participante da audiência. A imagem da audiência também está sendo projetada na parede. Imagem 02: foto colorida da Claudete Dias dos Santos, com seu neto e amigo. Eles estão sentados em um banco de madeira, com folhagens de árvores ao fundo, sorrindo para a câmera.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
