A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste domingo um pedido do PL para remover vídeos de um discurso em Campina Grande (PB) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Na quinta-feira, ela já tinha dado uma decisão semelhante em relação a outro discurso, ocorrido no Recife, em que Lula usou a mesma palavra em referência a Bolsonaro. Os dois lideram as pesquisas de intenção de voto para presidente da República na eleição deste ano.
No começo de agosto, o PL, partido ao qual Bolsonaro é filiado, entrou com sete representações no TSE, solicitando a remoção de vídeos de discursos de Lula, candidato do PT, com ataques a Bolsonaro, usando termos como genocida, fascista, miliciano, mentiroso, negacionista, desumano, pessoa do mal e covarde. Na época ainda não tinha começado a campanha eleitoral, e o PL alegou que os discursos caracterizavam propaganda antecipada positiva a favor de Lula, e negativa contra Bolsonaro.
Nas duas decisões, Cármen Lúcia destacou que “inexistem elementos objetivos que revelem pedido de voto”. Segundo ela, “a divulgação de eventual candidatura ou o enaltecimento de pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que não haja pedido explícito de voto, conceito que deve ser interpretado restritivamente”.
Quanto à alegação do PL de que houve propaganda negativa contra Bolsonaro, em razão do uso de termos como “genocida”, ela ressaltou que não é qualquer crítica contundente que pode ser caracterizada dessa forma. E apontou uma decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual “o direito fundamental à liberdade de expressão” também protege as opiniões “duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas”.
As sete ações do PL caíram com três ministros relatores diferentes no TSE. Cármen Lúcia negou os pedidos feitos nas duas que estão com ela. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri ainda não analisou as três sob sua relatoria, que dizem respeito a discursos ocorridos em Brasília, Tersina e Serra Talhada (PE). Na prática, isso quer dizer que não há impedimento para a exibição dos vídeos. Já o ministro Raul Araújo, deu decisões diferentes nos dois processos que estão com ele.
Em agosto, Araújo mandou remover vídeos em que Lula chamou Bolsonaro de genocida em um discurso em Garanhuns (PE). Na avaliação do ministro, “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Araújo lembrou que o genocídio é crime previsto na legislação. Por outro lado, o ministro negou o pedido para remover vídeos do discurso de Lula em Fortaleza. Esse foi o único dos sete eventos questionados pelo PL em que o ex-presidente não chamou Bolsonaro de genocida.
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Fonte: IG Política
