TSE diz que Bolsonaro ligou desfile de 7 de setembro à campanha

Marcello Camargo Jr/Agência Brasil – 07.09.2022

Jair Bolsonaro e a primeira dama durante comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil

Em uma das ações em que proibiu o presidente Jair Bolsonaro de usar imagens do desfile de 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral , o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse haver elementos para concluir que o chefe do Executivo incentivou uma associação entre o evento e a sua campanha à reeleição. Segundo Gonçalves, isso pode ter desdobramentos eleitorais.

A avaliação do ministro, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, foi feita na ação apresentada pela candidata a presidente Soraya Thronicke (União Brasil). Ele deu uma decisão liminar, ou seja, provisória. Assim, disse ter feito uma análise perfunctória, ou seja, superficial. O julgamento definitivo do caso ainda será feito.

“Os elementos presentes nos autos são suficientes para, em análise perfunctória, concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio Presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”, diz trecho da decisão.

Também já questionaram o uso eleitoral do evento as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Ciro Gomes (PDT).

Na sexta-feira, na ação do PDT, Gonçalves deu cinco dias para Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, apresentarem defesa sobre a acusação de abuso de poder político e econômico nas manifestações de 7 de Setembro. “Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, disse o ministro no despacho de sexta. A abertura de prazo para a defesa é praxe quando as condições de admissibilidade são aceitas pelo TSE.

No sábado, ao analisar a ação da campanha de Lula, ele determinou pela primeira vez que a a chapa de Bolsonaro não utilizasse na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro. Gonçalves deu um prazo de 24 horas para o fim da veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios. Também determinou que a TV Brasil remova trechos de vídeo em que cobertura oficial do evento tenha sido usada para promover a candidatura de Bolsonaro.

No domingo, ao analisar a ação da campanha de Soraya Thronicke, Gonçalves reiterou as decisões anteriores. Tanto nessa decisão, como na tomada na ação de Lula, Gonçalves destacou: “O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois explora a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição.”