A Semana Nacional de Trânsito e a Semana da Mobilidade serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (19) com ações que visam incentivar a segurança viária e melhorar o transporte público. Os eventos foram abertos hoje (16) pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional (MDR).

Serão realizados debates, palestras, reuniões e fechamento de parcerias para o fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana. Entre os destaques está a assinatura de um protocolo de intenções entre o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento de projetos de transporte público coletivo de alta e média capacidades.

No dia 22 acontece o tradicional Dia Mundial Sem Carro. Na ocasião, será entregue o selo Bicicleta Brasil, que premia iniciativas e entidades que colaboram com a mobilidade ativa, que é a mobilidade não motorizada.

Secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro, durante o lançamento da Semana da Mobilidade e da Semana Nacional de Trânsito, por José Cruz/Agência Brasil

Também na próxima quinta-feira (22) haverá o lançamento do Cadastro Positivo de Condutores, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “Essa é uma das grandes iniciativas que foram promovidas na política de trânsito. Muda-se a narrativa, não só punir aquele condutor infrator, mas oferecer beneficio àquele que cumpre a lei, que segue as regras de trânsito”, disse o secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro, durante a cerimônia de abertura das semanas de trânsito e da mobilidade.

Segundo ele, a partir do dia 22, os condutores poderão entrar para o cadastro e receber benefícios reais pela boa conduta no trânsito, “seja um desconto, vantagem, atendimento prioritário, as possibilidades são as mais variadas”.

Consultas públicas

O Ministério da Infraestrutura ainda abriu, nesta sexta-feira, duas consultas públicas. Um delas é sobre a agenda regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), anteriormente Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para o biênio 2023-2024. A outra é uma pesquisa sobre a situação das juntas administrativas de recursos de infrações. As consultas estão disponíveis na plataforma Participa +Brasil, do governo federal.

A proposta este ano é promover uma semana de eventos conjuntos pelos dois ministérios em comemoração à Semana Nacional de Trânsito (prevista no Código Nacional de Trânsito) e à Semana da Mobilidade (comemorada mundialmente e, no Brasil, desde 2001). A parceria entre as pastas foi firmada na Semana da Mobilidade do ano passado e, nesta sexta-feira, o acordo de cooperação técnica foi renovado.

O trabalho em conjunto inclui a promoção de ações voltadas à segurança do trânsito, o fortalecimento e integração do Sistema Nacional de Trânsito e a realização de estudo e gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito no Brasil, com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.