O programa Nota Fiscal Paulista liberou, na última sexta-feira (16), R$ 37,1 milhões em créditos para os contribuintes. O valor concedido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo é referente às compras e doações de cupons fiscais feitas em maio deste ano.
Todos aqueles que informaram seu CPF durante compras dentro de São Paulo poderão sacar seus créditos desde que estejam cadastrados no programa. Pelo site , o consumidor também pode conferir seu histórico de crédito e pedir a transferência para sua conta bancária. Aqueles credenciados no programa de crédito também podem participar de sorteios mensais.
Do valor total liberado pelo estado, R$ 17,7 milhões são para pessoas físicas cadastradas e os outros R$ 18,9 milhões vão para entidades beneficentes paulistas. O valor é uma parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pago pelos estabelecimentos de comércio do estado.
O dinheiro estará disponível para saque até setembro de 2023, de acordo com a nova regra de expiração dos créditos. Os valores liberados em outubro de 2021 vencem durante o mês que vem, e o crédito não utilizado voltará ao Tesouro, segundo a Fazenda.
A transferência dos valores não possui taxa e o valor mínimo é de R$ 0,99 em créditos. Para consultar e pedir a transferência de valores, o participante deve acessar o site .
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Como resgatar o valor creditado
O valor creditado na conta daqueles já credenciados ao programa está disponível pelo site do Nota Fiscal Paulista. Para acessar, clique em “Acesso ao Sistema” na página inicial do portal e faça seu login informando seu CPF e senha.
Ao logar no site, o valor disponível para saque estará no lado esquerdo. Clique em “Sacar” e escolha se o crédito será depositado em conta-corrente ou poupança. Informe a quantidade desejada e confirme. Logo em seguida, uma mensagem dizendo que o valor será creditado na conta informada em até 20 dias irá aparecer em sua tela e, para efetivar o processo, basta clicar em “Efetuar transferência”.
Como se cadastrar no programa Nota Fiscal Paulista
Para resgatar o valor e consultar o crédito disponível, é necessário estar cadastrado no programa. Acesse o site da Nota Fiscal Paulista e inicie o processo de credenciamento.
Dentro do portal, acesse a área de “Cadastro Pessoa Física” e preencha as informações solicitadas. Em seguida, selecione a opção “Não sou um robô” e siga em “Avançar”. Insira as demais informações solicitadas pelo site e, caso esteja interessado em participar dos sorteios realizados pelo programa, aceite os termos do regulamento na página de cadastro.
Para acessar seus dados, é necessário apenas o CPF e a senha criada durante o processo de cadastramento.
Fonte: IG ECONOMIA
