As eleições  para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais acontecem no dia 2 de outubro em todo o Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , cerca de 16 mil candidatos irão disputar o cargo de deputado estadual.

Os deputados estaduais representam a população estadual e compõem assembleias legislativas. Confira abaixo as responsabilidades do parlamentar e quanto é a remuneração do eleito.

Responsabilidades

• apresentar projetos de lei;

• apresentar decretos legislativos;

• apresentar resoluções;

• apresentar propostas de emenda à Constituição Estadual;

• avaliar e votar em projetos encaminhados por outros deputados, pelo governador, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e pelos cidadãos;

• fiscalização contábil e financeira do estado;

• também podem fazer diligências pessoais e fiscalizar o trabalho dos órgãos públicos;

• também podem requisitarem a instituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Salário de um deputado estadual

O deputado estadual recebe um salário de R$ 25.322,25 por mês. Esse valor corresponde a 75% em relação ao subsídio mensal de um deputado federal, que atualmente é R$ 33.763,00.

Com os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária, cada parlamentar recebe em torno de R$ 16 mil e R$ 18 mil.

Além disso, o deputado estadual também recebe alguns auxílios, fora a remuneração mensal. O valor dos benefícios varia de acordo com cada estado.

Auxílio-moradia: essa verba adicional é destinada ao pagamento de aluguéis dos deputados na capital do estado em que foi eleito. Esse auxílio gira em torno de R$ 2.800,00 a R$ 4.773,73, variando de estado para estado. No caso do Rio de Janeiro, o benefício é dado àqueles deputados que residem a mais de 150 km de distância da Assembleia Legislativa.

Funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária : se um deputado estado exercer algum dessas atividades, como presidir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, ele ganhará uma remuneração extra.

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) : esse auxílio é destinado para cobrir os gastos referentes aos trabalhos exercidos pelos deputados, como combustível, carro oficial e materiais gráficos. A média dessa verba indenizatória entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.

Gabinete parlamentar : essa verba é o salário dos assessores. Nas Assembleias Legislativas, o valor médio é de R$ 81,9 mil. Cada deputado pode ter de 5 a 25 secretários parlamentares em seu gabinete.

Um deputado estadual tem um mandato de quatro anos de duração, mas ele pode se reeleger quantas vezes quiser. A idade mínima para um cidadão se candidatar a deputado estadual e distrital é de 21 anos.

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Fonte: IG Política