Em 2021, as mulheres representavam 51,1% da população brasileira, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas também são a maioria do eleitorado, correspondendo a 52,65% das pessoas aptas a votar, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgados em julho. Mas, ainda assim, os números mostram uma dura realidade: as políticas públicas estão sendo ineficientes para proteger os direitos dessa parcela da população.

Dados do Fórum de Segurança Pública revelam que, em 2021, foram registrados 1.319 feminicídios em todo o país. A taxa indica um recuo de 2,4% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 1.351 vítimas, mas segue sendo muito alto. O número de estupros, por sua vez, aumentou em 2021 em comparação com 2020. No ano passado, uma mulher foi estuprada a cada dez minutos no Brasil, totalizando 56.098 casos de abuso. O crescimento foi de 3,7% em relação ao ano anterior.

O país está a apenas alguns dias da eleição. Agora é o momento de sentar e avaliar o que propõem os candidatos , sobretudo para proteger os grupos mais vulneráveis da sociedade. Por isso, o iG elaborou um resumo das propostas dos principais presidenciáveis para garantir os direitos das mulheres pelos próximos quatro anos. Veja a seguir:

Lula (PT)

Nas 21 páginas de seu plano de governo, o ex-presidente Lula (PT) cita a palavra “mulher” nove vezes. Em um trecho do documento, ele escreve que “mulheres padecem com o desmonte de políticas públicas” no governo Bolsonaro. Nesse sentido, um dos objetivos de Lula será retomar essas políticas e “construir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo”.

Para alcançar esse objetivo, uma das medidas que o ex-presidente propõe é investir em programas para proteger mulheres vítimas de agressões e combater feminicídios. As políticas, segundo o plano de governo, contemplarão ações de atenção às vítimas e terão como objetivo a prevenção, investigação e processamento de crimes e violências contra mulheres, bem como outros grupos vulneráveis, como a população negra e LGBTQIA+.

O petista tem como um de seus principais objetivos o enfrentamento da pobreza e enfatiza que o problema afeta principalmente as mulheres, sobretudo as negras. Pensando nisso, ele propõe também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças.

Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) elaborou um plano de governo de 48 páginas e, ao longo do documento, cita a palavra “mulher” 34 vezes. A maioria de suas propostas diz respeito a empregabilidade de jovens mulheres. Segundo o texto, o governo Bolsonaro “entende a família como célula ou base da sociedade” e “compreende o papel da mulher na sociedade moderna, afinal, cabe a elas chefiar cerca de 50% das famílias no Brasil”.

Pensando nisso, o presidente propõe medidas como investimento na proteção da inclusão das mulheres no mercado de trabalho e no empreendedorismo; ações de promoção e capacitação para ampliar a participação das mulheres no parlamento, assim como no empreendedorismo; e a manutenção de programas voltados para as mulheres, como o Brasil para Elas, o Qualifica Mulher, o Emprega + Mulheres e o Mães do Brasil.

Na questão do combate à violência, o chefe de Estado propõe a edição de 70 leis de defesa, proteção e promoção à mulher e o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que conta com cinco eixos estruturantes. Estas vão desde metodologias de articulação e prevenção até ações de combate e garantia de direitos.

Ciro Gomes (PDT)

Em seu plano de governo, de 26 páginas, Ciro Gomes (PDT) cita a palavra “mulher” 5 vezes. O plano tem como foco a inserção de mulheres no mercado de trabalho, a implantação de microcrédito para a população feminina e políticas de prevenção a crimes de ódio, como violência doméstica e feminicídio.

Na questão da empregabilidade, uma das medidas que Ciro propõe é promover condições para as mulheres poderem exercer suas atividades profissionais – por exemplo, elevando o número de vagas em creches. Ele defende também a equiparação quantitativa entre homens e mulheres na ocupação de cargos de direção na administração pública federal. Já na questão do microcrédito, ele pretende implantar programas de empréstimo de menor valor específicos para mulheres.

No que diz respeito à crimes de ódio, o pedetista sugere, principalmente, a implementação da lei 14.330/2022, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Para ele, crimes de ódio contra outros grupos vulneráveis, como a população negra e LGBTQIA+, também merecem maior atenção.

Simone Tebet (MDB)

Simone Tebet (MDB) cita a palavra “mulher” 11 vezes ao longo de seu plano de governo, de 48 páginas. Ela promete nomear uma quantidade igual de homens e mulheres em seus ministérios. Os outros candidatos citados até aqui não entraram nessa questão. Lula, por exemplo, afirmou que não iria se comprometer a nomear, caso seja eleito, mulheres para 50% dos ministérios.

Para além disso, a emedebista propõe medidas como incentivar políticas de igualdade salarial entre homens e mulheres, retomar programas de construção de moradias subsidiadas lideradas por mulheres e fortalecer a rede de cuidados voltadas a gestantes e puérperas. Assim como Ciro Gomes, ela também pretende criar políticas na área do microcrédito, além de unificar programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras.

A senadora também tem como objetivo combater o feminicídio e a violência doméstica. Para isso, promete investir em campanhas de conscientização, criar canais mais seguros de denúncia e garantir a punição dos agressores. Ela quer ainda incentivar e apoiar a ampliação de patrulhas Maria da Penha por estados e municípios.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG .

Fonte: IG Política