CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 86a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2022 – ÀS 14:00 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 86a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2022 – ÀS 14:00 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4339/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, VISANDO À EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA CO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL – IFMT, LOCALIZADO NA VILA MINEIRA, NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MNT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4340/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 165.000,00 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4341/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MEDIANTE A DOAÇÃO, PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4342/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.689.000,00 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4343/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA: 2211-MAIS ESPORTE E LAZER E DA AÇÃO/PROJETO CÓDIGO 1753 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PEC NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI No 11.853 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025) E NO ANEXO DE METAS E AÇÕES PRIORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DA LEI No 11.854, DE 28 DE OUTUBRO 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022). E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). VETO TOTAL N.o 4344/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 3946/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIAS DO EXMo VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, O QUAL DISPÕE TORNAR ZONA LINEAR TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR REINALDO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA ( ENTRE A AV. PERIMETRAL E A RUA GUIA LOPES) VILA GOULART-A. VETO TOTAL N.o 4345/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 3971, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR OZEAS REIS, O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAR O § 7o DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR No 056, 14 DE DEZEMBRO DE 2007 REQUERIMENTO N.o 4307/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). REQUERIMENTO N.o 4310/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PA). REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4306/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 86 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 A MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR CLEYBER DOS SANTOS SILVA MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS MT DE AUTORIA DESTE VEREADOR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4308/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 86o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 OS PEDIDOS EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PA). DE AUTORIA DESTE VEREADOR REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4309/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 86o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 OS PEDIDOS EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATRASOS DOS PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. (UPA) DE AUTORIA DESTE VEREADOR. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4297/2022 AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, BATISTA DA CODER E RONI CARDOSO EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – MT, PROCESSO No 27. 631. 6/ 2017 -TCE/ MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4271/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO PSF DO BAIRRO JARDIM IGUAÇU COM MAIS 02 SALAS. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4272/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: EMENDA DESTINADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM ALVORADA EMENDA MODIFICATIVA N.o 4273/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4274/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UBS NA REGIÃO DO RESIDENCIAL DONA NEUMA. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4275/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA CHÁCARA GLOBO RECREIO. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4276/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS EMENDA MODIFICATIVA N.o 4277/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO COOPHALIS PARA AULAS DE JUDÔ . EMENDA MODIFICATIVA N.o 4278/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA PONCE DE ARRUDA NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES . EMENDA MODIFICATIVA N.o 4279/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELAS INTERLIGANDO O BAIRRO VERDE TETO AO RECANTO MARIA FLÁVIA. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4280/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA RIO BRANCO PARA DAR ACESSO AOS BAIRROS ADJASCENTES. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4281/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO BAIRRO VERDE TETO. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4282/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL EMENDA MODIFICATIVA N.o 4283/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO RESIDENCIAL DONA NEUMA. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4284/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PISCINA. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4285/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO JARDIM MORUMBI EMENDA MODIFICATIVA N.o 4286/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NA REGIÃO DO PARQUE UNIVERSITÁRIO. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4293/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO INTERLIGANDO O BAIRRO VILA MINEIRA AO BAIRRO JARDIM DAS FLORES. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4294/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE BOSQUE MUNICIPAL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4295/2022 AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SRo LUZIMARIO BEZERRA CAVALCANTE, PROFESSOR DE AUTO MECÂNICA NA OBRA KOLPING. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4296/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR, CLEYBER DOS SANTOS SILVA – MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4298/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: SOLICITO À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE ESTA INDICAÇÃO AOS EXMOS SRS JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO DD PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO COM CÓPIA A SENHOR ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA DIRETOR PRESIDENTE DA CODER AOS QUAIS INDICO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4299/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE NA FORMA REGIMENTAL QUANTO À POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO HORTÊNCIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4300/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUANTO À POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO HORTÊNCIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4301/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA PROXIMIDADE DA AVENIDA RIO BRANCO SANTA CRUZ, POIS SE ENCONTRA- SE COM BURACOS NA PISTA DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4302/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA BELO HORIZONTE NO JARDIM TROPICAL, POIS OS AS CRATERAS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR NO LOCAL. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4303/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA SATURNINO SILVA COELHO NO FINAL DA AVENIDA BANDEIRANTE NO BAIRRO CIDADE NATAL . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4304/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SER REALIZADA A APLICAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM Â TODA A RUA LUZIÂNO BORGES MUNIZ NO JARDIM TROPICAL, POIS O ASFALTO ENCONTRA SE DETERIORADO ATRAPALHANDO A TRAFEGABILIDADE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4305/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA MATA GRANDE POIS O CEMITÉRIO ATUALMENTE EXISTENTE NÃO MAIS CONSEGUE ATENDER À DEMANDA DE SEPULTAMENTOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ESPAÇO FÍSICO PARA TAL, SENDO ASSIM FAZ SE NECESSÁRIO A AMPLIAÇÃO DO MESMO PARA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO LOCAL E CONSIGA ATENDER A DEMANDA DE RONDONÓPOLIS E DISTRITOS VIZINHOS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4333/2022 AUTORIA:VEREADOR JAMAL BADIE DAUD EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 4 PLACAS TAMANHO OFICIAL, NA RODOVIA MT 130 E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO GLOBO RECREIO. ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 4339/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO, VISANDO À EXECUÇÃO DA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA CO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL – IFMT, LOCALIZADO NA VILA MINEIRA, NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MNT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4340/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 165.000,00 4341/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MEDIANTE A DOAÇÃO, PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 4342/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.689.000,00 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS). 4343/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA: 2211-MAIS ESPORTE E LAZER E DA AÇÃO/PROJETO CÓDIGO 1753 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA – PEC NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI No 11.853 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025) E NO ANEXO DE METAS E AÇÕES PRIORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DA LEI No 11.854, DE 28 DE OUTUBRO 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022). E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 2 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 4010/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, UMA ÁREA COM 36.2287 HECTARES, ZONA RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO, CARACTERIZADA COMO ” SITIO TERRA BOA” NO NÚCLEO COLONIAL PAULISTA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO. 3 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR. 3939/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 226 DE 28 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR No 228 DE 28 DE MARÇO DE 2016, VISANDO ADEQUAR A QUANTIDADE DE VAGAS POR PERFIS, BEM COMO ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DOS RESPECTIVOS PERFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS. 4178/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 04/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE, QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS GERAIS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. 4179/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3770/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ANA FERREIRA DE SOUZA A RUA 47, NO BAIRRO NÚCLEO HABITAÇÃO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4180/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3694/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4181/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE HORTA, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA VIDA. 4182/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3442/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MELCHIADES GOMES A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 4183/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3467/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, A BANDA MARINHO E SEUS BEAT BOYS. 4184/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3684/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JÚLIO DIAS GOULART A PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO (AVENIDA W11), NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4185/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3649/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR PAULO SCHUH, QUE DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PAR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4186/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3648/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4187/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3767/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES A RUA L, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS. 4159/2022 AUTOR: DR MANOEL EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “JOÃO BATISTA MENDES ANDRADE” A RUA “K” DO BAIRRO CONDOMÍNIO H. F. MELCHIADES FIGUEREDO MIRANDA, EM RONDONÓPOLIS-MT 4160/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ” ANTONIO VITÓRIO” A AVENIDA K , LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS – MT. 6 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4164/2022 AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SENHORA HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES E TODOS OS SERVIDORES POR VENTURA ENVOLVIDOS NA DISTRIBUIÇÃO ALOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NO RESIDENCIAL ALFREDO DE CASTRO II EM ATENÇÃO A DENÚNCIA CONSTANTE DO MEMORANDO N.o 035/2022/ALP /SICOUV/SMR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 4307/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 4310/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PA). 7 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4161/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE PARA QUE ESCLAREÇA A CERCA DO OFÍCIO N 165 2022 CGSUP DCEBAS SAES MS EXPLICAÇÕES DO QUAL A CONSTATAÇÃO NO PARECER A ENTIDADE COMPROVOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO COM O GESTOR DO SUS NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2018 A 30 DE JUNHO DE 2021 SOB SUPERVISÃO E AUDITORIA. 4162/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE SOLICITANDO TODAS AS PLANILHAS DE RECURSOS PAGOS E NÃO PAGOS DO RECURSO FEDERAL DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022. 4163/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE E PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS O SR RODRIGO SILVEIRA LOPES SOLICITA A PLANILHA DE TODOS OS PAGAMENTOS FEITOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2022 8 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS. 4308/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 86o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 OS PEDIDOS EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL (PA). DE AUTORIA DESTE VEREADOR 4309/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 86o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 OS PEDIDOS EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATRASOS DOS PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. (UPA) DE AUTORIA DESTE VEREADOR. 9 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DA MOÇÃO DE APLAUSO NR. 4296/2022 AUTOR: OZEAS REIS É EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR, CLEYBER DOS SANTOS SILVA – MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT. 10 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS. 4047/2022 AUTOR: DICO SODRÉ EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO GUTEMBERG CARVALHO SILVEIRA. 4048/2022 AUTOR: REGINALDO SANTOS EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VERA ANGELA SACCOMORI 4049/2022 AUTOR: REGINALDO SANTOS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA MARIA VALDILUCE SILVA OLIVEIRA CARLOS. 4050/2022 AUTOR: REGINALDO SANTOS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRA. 4053/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SIQUEIRA 4056/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JOÃO DE JESUS SILVA GOMES DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS SICAM – By
