A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) participou da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB) realizada em Curitiba (PR). Liderada pelo desembargador Paulo da Cunha, vice-presidente da Ceja, pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves e pela secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, a Comissão de Mato Grosso interagiu e trocou informações sobre feitos em várias partes do país.O encontro que reuniu Cejas de todos os tribunais é ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na oportunidade o Grupo de Trabalho indicou recomendações e resoluções do CACB; houve debate sobre procedimentos relativos à adoção internacional no Brasil; deliberações sobre local e temas da próxima reunião e aprovação da ata da 23ª reunião plenária.
O Decreto nº 3.174/1999 determina que o processamento das adoções de crianças brasileiras para o exterior, bem como a habilitação de residentes no Brasil para adoção no exterior, é de responsabilidade das autoridades centrais do Estado (Ceja/Adoção Internacional). As reuniões para tratativas do tema de adoção internacional são realizadas semestralmente. “A importância de um encontro desses é conhecer e trocar experiências sobre como são desenvolvidos, além da padronização dos procedimentos de adoção. Aqui conhecemos melhor as atividades realizadas por todas as Cejas do Brasil. Todos imbuídos do propósito de conseguir um lar para as crianças que necessitam. Hoje não temos habilitados estrangeiros em nossa Ceja, mas podemos consultar a lista dos pretendentes para as crianças de Mato Grosso”, disse Elaine, que apresentou as atividades, programas e projetos desenvolvidos pela comissão de Mato Grosso. “Ressaltei nosso projeto de Busca Ativa. Temos muita esperança de que cada vez mais os perfis sejam visualizados e que consigamos uma família para cada um destes adolescentes”, concluiu uma das secretárias-gerais mais experientes, com 11 anos de atuação ininterruptos.
O desembargador Paulo da Cunha, que é vice-presidente da Ceja de Mato Grosso, representou o presidente, atual corregedor-geral da Justiça do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Ele ressaltou a acolhida dos colegas do Paraná e a importância da natureza do evento que sempre rende bons frutos no trabalho junto às crianças. #Para cego ver. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1. Um imenso salão. À frente um telão projeta imagens do evento. Na plateia muitos participantes olham para a tribuna logo à frente.
Foto 2. A secretária-geral apresenta relatório de atividades de Mato Grosso para demais participantes. Ao seu lado, outras secretárias e ano telão mais acima outros participantes acompanham.
Foto 3. A juíza ao lado do desembargador em suas mesas, à frente uma pequena bandeira de Mato Grosso.
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
