O Conselho Europeu formalizou nesta quinta-feira (6) a adoção do oitavo pacote de  sanções contra a Rússia como uma “resposta à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporizhzhia e Kherson”.

“O pacote acordado compreende uma série de medidas para reforçar a pressão sobre o governo e a economia russa, para enfraquecer a capacidade militar da Rússia e introduzir as bases para a introdução de um teto máximo de preço para o transporte marítimo de petróleo russo destinado a países terceiros e de novas restrições sobre o transporte marítimo do petróleo bruto e produtos petrolíferos para países terceiros”, diz a nota oficial.

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Conforme as informações divulgadas pelo bloco, será vetado o fornecimento de “transporte marítimo e assistência técnica, serviços de intermediação, financiamento ou assistência financeira relativas ao transporte marítimo para países terceiros de petróleo bruto” a partir de dezembro de 2022. Já a proibição referente aos produtos petrolíferos russos nos mesmos termos terá vigência a partir de fevereiro de 2023.

A proibição para os navios da UE de fornecerem transporte para esses produtos vai ser aplicada a partir do dia em que o “Conselho decidirá por unanimidade em introduzir o ‘teto de preço'”, que teve suas bases definidas no acordo do bloco.

“O teto máximo reduzirá drasticamente as receitas da Rússia do petróleo, depois que a sua guerra ilegal contra a Ucrânia inflou os preços globais de energia”, ressalta o documento pontuando ainda que impor um valor máximo ao petróleo russo pode ajudar a “estabilizar” os mercados.

O pacote introduz uma série de limitações à importação e à exportação em bens e serviços e a proibição para que cidadãos da União Europeia ocupem cargos nos órgãos de diretoria de algumas empresas, entidades e organizações que tenham propriedade ou controle do governo de Moscou.

Além disso, foi divulgada uma nova lista de sanções contra pessoas e empresas que tiveram um papel de organização nos referendos nas quatro regiões ucranianas, contra representantes do setor da defesa e contra “expoentes conhecidos” por divulgar informações falsas.

O Conselho ainda decidiu ampliar os critérios nos quais as sanções individuais podem ser aplicadas com o objetivo de incluir a possibilidade de atingir quem facilita a evasão dos russos às punições.

4 países propõem ‘teto dinâmico’ a preços do gás na UE

Um grupo de quatro países da União Europeia – Itália, Polônia, Grécia e Bélgica – propôs a instituição de um “teto dinâmico” e variável para os preços do gás natural no bloco.

Segundo documento visualizado pela ANSA, esse mecanismo seria aplicado em um cenário de fornecimento regular e com demanda e oferta normalizadas.

O instrumento funcionaria por meio de um “corredor dinâmico” para os preços, que poderiam variar em torno de um valor central, e valeria tanto para o gás usado como fonte de eletricidade quanto para aquele utilizado para aquecimento.

“É possível estabelecer um valor central para esse corredor e revisá-lo regularmente, levando em conta parâmetros de referência externos (os preços do petróleo, por exemplo) e permitindo flutuações (por exemplo, de 5%) em torno do valor central dentro do corredor”, diz a proposta.

O documento já circula nas instituições europeias e estará entre as propostas debatidas pelos Estados-membros, cujos líderes se reunirão entre 20 e 21 de outubro.

A instituição de um teto ao valor do gás natural é uma bandeira da Itália e vem ganhando cada vez mais apoio no bloco, porém ainda está longe de ser um consenso – a Alemanha é a principal crítica dessa proposta.

A Rússia, por sua vez, já ameaçou interromper a exportação de gás para países que aderirem a um eventual teto. 

Fonte: IG ECONOMIA