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PT aciona TSE por transporte público gratuito nas eleições

Chapa de Lula pretende usar medida para reduzir número de abstenção no segundo turno
Correio do Brasil

Chapa de Lula pretende usar medida para reduzir número de abstenção no segundo turno

O Partido dos Trabalhadores acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar o transporte gratuito em cidades que oferecem o benefício no dia do segundo turno das eleições. Essa é uma das tentativas da chapa petista para reduzir a abstenção no segundo turno.

No pedido, o PT solicita que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofereçam orientações sobre cadastramento, veículos e regras para transporte público urbano e rural. A campanha ainda pede para os TREs emitirem uma requisição de transporte gratuito às custas de estados e municípios.

O pedido segue uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que obriga cidades que já oferecem transporte gratuito aos domingos ou em datas específicas a manter o benefício. Barroso, entretanto, barrou um pedido da Rede Sustentabilidade, legenda que compõe a chapa de Lula, para obrigar a gratuidade do transporte público para todas as cidades do país.

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Em setembro, a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu para o TSE limitar a gratuidade do transporte coletivo no dia da eleição. Na época, o PL informou que a medida onera os cofres público e justificou a possibilidade de “crime eleitoral” para prefeitos.

Horas após o pedido, o ministro do TSE Benedito Gonçalves negou o recurso e classificou as justificativas da campanha bolsonarista como “absurdo”.

Fonte: IG Política

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