O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes , negou um pedido feito pela campanha do atual mandatário e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) , para remover uma propaganda televisionada promovida pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o chefe do Executivo de “pai da mentira”.
Na peça, aparecem falas do mandatário em entrevistas sendo desmentidas, em que ele fala sobre temas como aborto , fome e a pandemia de Covid-19 , por exemplo.
Na decisão, Moraes disse que intercalar frases que efetivamente foram ditas por Bolsonaro em um vídeo seguido pela palavra “mentira” pronunciada por um interlocutor “constitui estratégia que visa a criticar e desqualificar os posicionamentos externados pelo Representante, sem representar qualquer ofensa à honra do candidato, revelando-se plenamente compatível com a dialética do debate político, inerente ao ambiente da disputa eleitoral”.
A campanha do presidente, no entanto, argumentou que a peça exibida na televisão ofendia a honra do candidato por usar falas ditas por Bolsonaro para chamá-las de mentirosas, além de, no final, atribuir ao candidato do PL “a adjetivação de ‘ Pai da Mentira ‘, termo que remete a um versículo bíblico.
“A ofensa de ‘Pai da Mentira’ se utiliza da fé do candidato Jair Messias Bolsonaro, uma vez que tal expressão foi traduzida e transliterada do grego para a língua portuguesa e criou na cultura ocidental um clichê que condensa todos os desvalores expressos no Capítulo 8 do Evangelho de João: a tentativa de apedrejamento da mulher adúltera; a prepotência dos fariseus que imputam a Jesus ‘testificar a si mesmo’; a negação do povo judeu àquele que se apresentou como Messias, expressa na provocação em ‘Somos descendência de Abraão, e nunca servimos a ninguém; como dizes tu: Sereis livres'”, alegaram os advogados do mandatário.
Na avaliação do presidente do TSE , porém, embora a campanha de Bolsonaro afirme que a propaganda adote um tom que ofenda a honra do candidato, a maior parte do vídeo usa falas do presidente sobre temas relevantes para o debate político e eleitoral .
“Como a fome no País, a pandemia de COVID-19 e o desempenho da economia, e a discursos proferidos pelo candidato que, na verdade, atribuem aos adversários políticos (‘o outro lado’) determinados posicionamentos concernentes a assuntos sensíveis ao eleitorado, a exemplo do aborto, a denominada ideologia de gênero e a família”, afirmou Moraes.
“No que concerne ao final da propaganda, considerada a adjetivação de ‘Pai da Mentira’, nada obstante o tom hostil e ácido de sua utilização, a análise do inteiro teor da propaganda, neste juízo de estrita delibação, revela que o emprego do termo guarda vinculação com as críticas às falas do candidato reproduzidas durante toda a publicidade e apontadas pela Coligação Representada como inverídicas, não se mostrando viável constatar, de plano, o intuito de transgredir a honra do candidato”, acrescentou.
O ministro também afirmou que, apesar de a defesa de Bolsonaro vincular o termo “Pai da Mentira” à citação bíblica, “trata-se de interpretação construída pelos próprios Requerentes desprovida de respaldo concreto no teor da publicidade, cujo conteúdo não apresenta menção, mesmo minimamente, à bíblia, ao demônio ou a qualquer outra figura religiosa”.
De acordo com o TSE, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345) . O vencedor do segundo turno das eleições 2022 , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.
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Fonte: IG Política
