CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 88a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2022 – ÀS 13:30 HORAS.. VETO TOTAL N.o 4579/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 88a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 4292, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. ALIKSON REIS, VETO TOTAL N.o 4580/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 4160/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADONIAS FERNANDES, PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4334/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR JAIR FRANCISCO PARISE, A RUA 03 DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL “ANEZIO P. OLIVEIRA” EM RONDONÓPOLIS-MT S MT. REQUERIMENTO N.o 4585/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO PARA ESCLARECER RECLAMAÇÕES QUE CHEGOU ATRAVÉS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE O PSF DO JD. SUMARÉ, ENCONTRA-SE SEM ENERGIA ELÉTRICA HÁ MAIS DE 11(ONZE) DIAS DEVIDO FURTO DE PADRÃO/RELÓGIO. REQUERIMENTO N.o 4586/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE POR MORADORES DE RUA . REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4581/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE POR MORADORES DE RUA. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4609/2022 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI N° 315, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4582/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTESÃO SR JOSELITO BARBOSA DA SILVA, PELOS 35 ANOS DEDICADOS A FABRICAÇÃO DE PULSEIRAS, COLARES E BRINCOS EM SEMENTES, LINHA, COURO, ARAME E CAPIM DOURADO PRESERVANDO A CULTURA BRASILEIRA EM TODA A SUA COMPLEXIDADE E BELEZA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4583/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, PELO DESTAQUE EM NOSSO MUNICÍPIO ATINGINDO A MÉDIA DE 6,4 NA PROVA BRASIL DO IDEB EM 2021, SUPERANDO A MÉDIA NACIONAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4584/2022 AUTORIA:VEREADOR ODAIR PEREIRA DE MOURA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FERNANDO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA GALINDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RONDONÓPOLIS MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4610/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MACIEL BARBOSA DOS REIS . EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO N.o 4613/2022 AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, DR MANOEL, CLÁUDIO DA FARMÁCIA, CIDO SILVA, DICO SODRÉ, RONI MAGNANI, BETO DO AMENDOIM, BATISTA DA CODER, RONI CARDOSO, SUBTENENTE GUINANCIO, JUNIOR MENDONÇA, INVESTIGADOR GERSON, DR. JONAS RODRIGUES, DR JOSE FELIPE, MARILDES FERREIRA, KAZA GRANDE, OZEAS REIS, REGINALDO SANTOS, DANIEL FERREIRA, ODAIR PEREIRA DE MOURA E ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI No 315/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4587/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE REPARO E LIMPEZA COM URGÊNCIA DO BUEIRO NO BAIRRO CENTRO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BANDEIRANTES ESQUINA COM A PEDRO GUIMARÃES EM FRENTE A EMPRESA MULT MÓVEIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4588/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV RUI BARBOSA DESDE A RUA ROSA BORORÓ PASSANDO PELO BAIRRO CANAÃ E AMIZADE INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4589/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NA RUA CASTRO ALVES N 851 E RUA PADRE ANCHIETA N 645 BAIRRO VILA GOULART PRÓX A ESCOLA ALBINO SALDANHA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4590/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: INDICAÇÃO VEREADORA MARILDES FERREIRA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A “AMPLIAÇÃO E REFORMA” COMPLETA DA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) DA ALDEIA TADARIMANA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4591/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE “QUEBRA-MOLAS” NA AV. MARECHAL RONDON, NO BAIRRO CENTRO, FRENTE AO No 1716, A FIM DE EVITAR E REDUZIR ACIDENTES, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4592/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIADA A INTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DAS RUAS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE E DE PREFERÊNCIA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESSE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4593/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS EM TODO O BAIRRO PADRE LOTHAR, EM RONDONÓPOLIS MT INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4594/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO PADRE LOTHAR, EM RONDONÓPOLIS MT Ã INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4595/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO VILA IPÊ, EM RONDONÓPOLIS MT INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4596/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA IPÊ, EM RONDONÓPOLIS MT INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4597/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NO FINAL DA RUA PAPA EVARISTO, ÁREA PÚBLICA DO BAIRRO VILA CARDOSO EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4598/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UMA ROTATÓRIA COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA EQUIPADA COM REDUTORES DE VELOCIDADE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DEMAIS ADEQUAÇÕES ENTRE O BAIRRO DOM OSÓRIO E O BAIRRO JARDIM LIBERDADE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4599/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, EQUIPADOS COM REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E DEMAIS ADEQUAÇÕES, NA AVENIDA GOIÂNIA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GONÇALO, EM FRENTE AS INSTALAÇÕES DOS CORREIOS, PRÓXIMO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4600/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE ADVERTÊNCIA , E/OU AINDA, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, NA NA AVENIDA GOIÂNIA, ESQUINA COM A RUA PÉRICLES PERGO, CRUZAMENTO PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MARECHAL RONDON E A DIVERSOS OUTROS BAIRROS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4601/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE CONSTRUIR PONTE DE CONCRETO OU CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, OU AINDA, TRAVESSIA TUBULAR COM ADUELAS NA CONTINUAÇÃO DA RUA DOIS, CONFLUÊNCIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS BISPO CASALDÁLIGA AO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO, VILA PAULISTA E A COMUNIDADE BAJARA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4602/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO ATUAL PREFEITO AYLON ARRUDA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA BANDEIRANTES, A FIM DE REALIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA BENJAMIN DUARTE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4603/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A UM MUTIRÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RIO BRANCO ÉÁ COM INICIO DO BAIRRO MATHIAS NEVES ATÉ O RESIDENCIAL PAIÁGUAS, BURACOS ESTES QUE TENDE A AUMENTAR O SEU TAMANHO PREJUDICANDO A TRAFEGABILIDADE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4604/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA F ESQUINA COM A AVENIDA DA CONFIDÊNCIA NO BAIRRO VILA RICA O REFERIDO BUEIRO TEVE TODA A PARTE DANIFICADA E NECESSITA COM URGÊNCIA DE TROCA, O ENDEREÇO CITADO HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS TAMBÉM HÁ RISCOS PARA QUEM TRAFEGA PELO LOCAL. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4605/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NA CANALETA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BARRIGA ESQUINA COM A RUA MARECHAL DUTRA – CENTRO, POIS A MESMA SE ENCONTRA DETERIORADA AUMENTANDO O SEU DIÂMETRO A CADA DIA DIFICULTANDO O TRÂNSITO E COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI NECESSITAM TRANSITAR. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4606/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO CIDADE NATAL, O REFERIDO BAIRRO NECESSITA DE MANUTENÇÃO NAS RUAS POIS OS BURACOS ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO LOCAL DIFICULTANDO E PONDO EM RICO A PASSAGEM DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE ALI TRANSITAM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4607/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: SENHOR PRESIDENTE COM FULCRO NOS ARTIGOS 180 E 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO ATUAL PREFEITO AYLON ARRUDA COM CÓPIA PARA O PRESIDENTE DA CODER E DEMAIS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS MOSTRANDO AOS MESMOS A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO BEM COMO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DA UNIMED DE RONDONÓPOLIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4608/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE BALANÇAS COM URGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PESAGENS DOS PACIENTES DO PSF DO BAIRRO RESIDENCIAL MATHIAS NEVES E PSF DO BAIRRO VILA RICA, ATÉ O MOMENTO AS UNIDADES CITADAS ACIMA ENCONTRA SEM AS BALANÇAS DE PESAGENS. ORDEM DO DIA 1 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 3611/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 4519/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 435, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). 3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS. 4138/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3768/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MIGUEL BENO SAUSEN, A RUA GV-21, NO RESIDENCIAL GRANVILE II, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4178/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 04/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE, QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS GERAIS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. 4179/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3770/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ANA FERREIRA DE SOUZA A RUA 47, NO BAIRRO NÚCLEO HABITAÇÃO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4180/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3694/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4181/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE HORTA, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA VIDA. 4182/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3442/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MELCHIADES GOMES A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 4184/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3684/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JÚLIO DIAS GOULART A PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO (AVENIDA W11), NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4185/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3649/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR PAULO SCHUH, QUE DISPÕE SOBRE TORNAR Ó OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PAR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4186/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3648/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4187/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3767/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES A RUA L, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4188/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3784/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE AGENOR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA A RUA 7, NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR. 3786/2022 AUTOR: BETO DO AMENDOIM EMENTA: DENOMINA RUA PAULO ANTONI DE BESSA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS MT 5 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4164/2022 AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SENHORA HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES E TODOS OS SERVIDORES POR VENTURA ENVOLVIDOS NA DISTRIBUIÇÃO ALOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NO RESIDENCIAL ALFREDO DE CASTRO II EM ATENÇÃO A DENÚNCIA CONSTANTE DO MEMORANDO N.o 035/2022/ALP /SICOUV/SMR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 4586/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE POR MORADORES DE RUA . 6 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4046/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMEM QUESTÕES SOBRE A UPA: 4212/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 4213/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL PA 4214/2022 AUTOR: DANIEL FERREIRA EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR RODRIGO SILVEIRA LOPES A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 7 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NR. 4581/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: UTILIZAÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE POR MORADORES DE RUA. GABINETE DO 1o VICE-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS RONI CARDOSO 1o Vice-presidente SICAM – By
