Davi Valle

O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios- FPM de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (28), será de R$ 80.171.027,58. Somado às demais parcelas, o repasse do Fundo totaliza R$ 218.112.502,76 neste mês.

O montante é 21,96 % superior à transferência efetuada em outubro do ano passado, quando os municípios receberam R$ 178.836.598,30.

O levantamento foi feito pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM que semanalmente faz o acompanhamento da arrecadação.

Em âmbito nacional,  já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do terceiro decêndio a ser repassado aos municípios brasileiros será de R$ 3.480.913.665,40.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e por isso o crescimento no repasse é muito positivo para as prefeituras. “Mesmo com o acréscimo, é  importante um bom planejamento dos gestores para a aplicação dos recursos, pois ainda vivemos em um cenário de incertezas na economia que podem se refletir na arrecadação nestes últimos  meses do ano”, assinalou.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).  Além do repasse habitual, realizado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, os municípios recebem parcelas extras de 1% do Fundo, anualmente, nos meses de julho e dezembro. Ano passado foi aprovado no Congresso Nacional o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. O recurso será transferido, inicialmente, de maneira gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.

Assim como a maioria das receitas de transferências constitucionais, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Além disso, do total repassado aos municípios brasileiros, as grandes cidades ficam com a maior parte dos recursos.