A Secretaria de Planejamento e Gestão realiza, entre os dias 28 de outubro e 7 de novembro, a 1º Consulta Pública sobre a Agenda Estratégica Digital de Mato Grosso. A ação visa colher a opinião da população mato-grossense sobre as propostas constantes na estratégia digital do Estado.
A Agenda Estratégica Digital de Mato Grosso (AED-MT) será um instrumento de planejamento voltado a estabelecer as prioridades para implantação do governo digital no âmbito da administração pública estadual até 2027. Ela é uma importante articulação de governo que está sendo desenhada de forma participativa e prevê uma nova forma de relacionamento com a população por meio de ambientes e soluções digitais.
De acordo com o titular da Seplag, Basílio Bezerra, durante a consulta pública o cidadão terá oportunidade de conhecer os objetivos da agenda e colaborar com sua construção. “Nosso objetivo é tornar as políticas públicas mais eficientes e econômicas com o uso de tecnologias, e a estratégia digital visa ampliar as possibilidades de participação social e de construção de políticas de governo digital”.
A Agenda Estratégica Digital está dividida em cinco eixos: Usuários Digitais, Serviços Públicos Digitais, Cultura Pública Digital, Plataforma de Governo Digital e Dados. Durante a consulta pública serão apresentados os objetivos que o Governo pretende alcançar em cada eixo e o cidadão poderá dar sua opinião sobre o que a administração pública deve fazer para alcançar essas metas.
O acesso à consulta pública será exclusivamente online, no site da Seplag, proporcionando que toda população participe e dê sua opinião. As contribuições recebidas serão analisadas, priorizadas e compiladas pelos técnicos para compor o documento que futuramente se transformará em decreto governamental. A previsão é que esta normativa seja publicada até o fim do ano.
A governança digital é definida como a utilização pelo setor público de recursos de tecnologia da informação e comunicação com o objetivo de melhorar a disponibilização de informação e a prestação de serviços públicos, incentivar a participação da sociedade no processo de tomada de decisão e aprimorar os níveis de responsabilidade, transparência e efetividade do governo.
Ela tem como objetivo gerar benefícios para a sociedade mediante o uso da informação e dos recursos de tecnologia da informação e comunicação na prestação de serviços públicos, estimular a participação da sociedade na formulação, na implementação, no monitoramento e na avaliação das políticas públicas e dos serviços públicos disponibilizados em meio digital, e assegurar a obtenção de informações pela sociedade, observadas as restrições legais.
Para o Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Sandro Brandão, a consulta pública é fundamental para criar uma agenda participativa, transparente e abrangente, que contribuirá sobremaneira com a melhoria da prestação de serviços públicos e formação de uma sociedade mato-grossense mais conectada.
“Essa consulta é mais um mecanismo que utilizaremos para ouvir e dialogar com o cidadão, e assim, construir e elaborar a estratégia de governança digital do Estado de acordo com as necessidades da população”, finalizou.
Para acessar a consulta pública clique AQUI.
Fonte: GOV MT
