“Não será demitindo um servidor que o TSE vai botar uma pedra nessa situação.” Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quarta-feira (26), que não vai desistir de criticar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apontar um desfavorecimento da candidatura à reeleição por parte do ministro Alexandre de Moraes.
“Aí tem dedo do PT. Não tem coisa errada no Brasil que não tenha dedo do PT. O que foi feito, comprovado por nós, pela nossa equipe técnica, é interferência, é manipulação de resultado. Eleições têm que ser respeitadas, mas lamentavelmente PT e TSE têm muito que se explicar nesse caso”, falou o presidente durante comício em Teófilo Otoni (MG).
“Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima mais uma vez. Onde poderia chegar as nossas propostas, nada chegou”, completou o mandatário.
O discurso inflamado do presidente foi antes de Alexandre de Moraes negar a denúncia da campanha de Bolsonaro sobre irregularidades na inserção de programas eleitorais em rádios das regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o advogado Camilo Onodas Caldas, diretor do Instituto Luiz Gama e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, a denúncia precisa ser analisada sob duas perspectivas. Na primeira, caso a representação do PL seja infundada, “pode haver na ação judicial proposta pela candidatura de Jair Bolsonaro a condenação por litigância de má-fé, caso fique comprovado que eles não detinham as provas e sabiam que as afirmações não eram verdadeiras”.
Se a denúncia tiver fundamento, Caldas lembra que as emissoras “podem ser responsabilizadas e punidas pela Justiça Eleitoral”. “Se tiverem feito isso em conluio com o candidato, este também pode ser responsabilizado e punido”, completa.
Exoneração e depoimento
Após a denúncia, o coordenador do pool de emissoras do TSE, Alexandre Gomes Machado, foi exonerado . Após tomar conhecimento da demissão, ele procurou a Polícia Federal. Segundo Machado, a dispensa se deveu aos alertas encaminhados à chefe de gabinete da presidência da Corte, Ludmila Boldo Maluf, sobre as falhas na fiscalização e no acompanhamento das inserções da propaganda eleitoral em emissoras do Norte e do Nordeste do país.
Segundo declaração de Machado à PF, desde 2018 ele vinha alertando o Tribunal sobre falhas na fiscalização e no monitoramento da propaganda eleitoral nos veículos de comunicação. Ainda de acordo com o servidor, ele encaminhou o caso para a chefe de gabinete da presidência da Corte. Cerca de 30 minutos depois, foi comunicado de sua exoneração.
Machado alega não haver “nenhum motivo aparente” para a demissão e acusa seus superiores de “abuso de autoridade”. O servidor disse ainda “temer por sua integridade física”, segundo o registro da declaração prestada à Polícia Federal.
Em nota oficial, o TSE rebateu as afirmações do servidor. Segundo a Corte, a demissão de Machado “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.
A Corte destaca ainda na nota que a o servidor fez a denúncia e procurou a Polícia Federal em “uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.
A nota classifica como “falsas e criminosas” as declarações de Machado, e que ele será responsabilizado pelas declarações. Segundo o TSE, o servidor nunca reportou irregularidades no que diz respeito a falhas de fiscalização e monitoramento das inserções da propaganda eleitoral.
