CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 89a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2022 – ÀS 13:30 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 89a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4735/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4734/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4736/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4737/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4733/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.160.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA MIL REAIS) PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4743/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA POXORÉO, QUADRA 43, LOTE 09, BAIRRO CENTRO – A, MATRICULA No. 1.724 DE 15/09/1976, RONDONÓPOLIS – MT, DE PROPRIEDADE ATUAL DE GILMAR ANTÔNIO MATTEI. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4740/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO TIPO 2, PARA A POLITICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4738/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4744/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARADAC, CNPJ No. 13.822.722/0001-73, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4741/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE PARCELA ADICIONAL DA VERBA EMERGENCIAL ÀS UNIDADE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS E AQUISIÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, DESDE QUE, COMPROVADA A EFETIVA NECESSIDADE ATRAVÉS DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4749/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.421.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4742/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.079.487,61 ( HUM MILHÃO E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4748/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.564.999,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4739/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4750/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4746/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4751/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4752/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4747/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS). PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 4756/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No68, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.o 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR N.o 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 4755/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 69, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 4753/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: ESTABELECE AS CONDIÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E OS SUJEITOS PASSIVOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PODEREM CELEBRAR TRANSAÇÃO OU ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO II MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL 2022, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO À 22 DE DEZEMBRO DE 2022. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4754/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.053.647,10 (UM MILHÃO CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). VETO TOTAL N.o 4732/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4208/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “JOAQUIM GARCIA DO AMARAL” A AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS – MT. VETO TOTAL N.o 4731/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4209/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “JULIETA LUIZA DANTAS” A AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS – MT. VETO TOTAL N.o 4730/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4210/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DP EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “OSORIO DE ASSIS E SILVA” A AVENIDA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS – MT. VETO TOTAL N.o 4729/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 4211/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “LIVALDO GARCIA DO AMARAL” A AVENIDA G, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS – MT. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.o 4745/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.o 71, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Á N.o 226 E A LEI COMPLEMENTAR N.o 228, AMBAS DE 28 MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4696/2022 AUTORIA:MESA DIRETORA EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA /2022 AO PROJETO DE LEI N 414 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 EM R 2 156 688 386 88 DOIS BILHÕES CENTO E CINQUENTA E SEIS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4627/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4708/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4709/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N.o 4710/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA REQUERIMENTO N.o 4711/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 – SEMED, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO SALDO DO FUNDEB. QUESTIONA-SE: REQUERIMENTO N.o 4712/2022 AUTORIA:VEREADORES KALYNKA MEIRELLES E ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA, REQUERIMENTO PARA QUE A MESMA EXPLIQUE AS DENUNCIAS NA CMEI PROFESSORA LIEGE SANTOS PEREIRA TAIS COMO: REQUERIMENTO N.o 4764/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 179, DO REGIMENTO INTERNO, EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE (SEMMA) MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ATAS DO CONSEMA QUE NOS ENCAMINHE A MATRICULA DO IMÓVEL A SER ADQUIRIDA E DANDO NOS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI No 435 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PEDE ORÇAMENTO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). QUAL O VALOR TOTAL DA ÁREA? EXISTE PROJETO A SER EXECUTADO DA ÁREA? QUAL A FINALIDADE DA COMPRA DA ÁREA? QUAL O Á PRAZO DE EXECUÇÃO DA ÁREA? DESSA FORMA SOLICITO QUE NOS ENVIEM EXPLICAÇÕES O MAIS BREVE POSSÍVEL SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4757/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 89o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, O REQUERIMENTO QUE PEDE EXPLICAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, (SEMMA), MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ATAS DO CONSEMA, QUE NOS ENCAMINHE A MATRICULA DO IMÓVEL A SER ADQUIRIDA E DANDO NOS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI No 435 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4758/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17o LEGISLATURA, O REQUERIMENTO PEDINDO A URGÊNCIA DAS PROPOSITURAS 4711/2022 E 4712/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4759/2022 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER À MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 89 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4623/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR ANTÔNIO ALVES DE SOUSA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4624/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR CATARINO DE OLIVEIRA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4626/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS, A PROFESSORA SRa MALVINA CARDOSO DE SOUSA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4662/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR EDUARDO MARQUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4687/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER A MEDALHA WILLIAN RODRIGUES AO SRo RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4688/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DO PIONEIRO A SENHORA ANDRELINA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4689/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ÁÊ EDSON SCHIAVON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4705/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR JURANDIR ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4706/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR LINO LINS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4707/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A PROF.a DR.a JACIRENE LIMA PIRES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4728/2022 AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A “MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO” AO SENHOR ROGÉRIO BORGES CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4763/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR GILSON CAMPOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4686/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRa EDNA NUNES DA SILVA, PELOS REVELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL “TIRANDO SORRISOS”. EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO N.o 4760/2022 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE N° 071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.o 226, DE 28 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR N.o 228, DE 28 DE MARÇO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VISANDO ADEQUAR A QUANTIDADE DE VAGAS POR PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4663/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INTERLIGAR À RUA JANUÁRIA – BAIRRO: PARQUE RES. CIDADE ALTA COM A RUA 19 – BAIRRO: JARDIM SUNFLOWER E PROCEDER TODA INFRAESTRUTURA COM ASFALTO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4664/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INTERLIGAR À RUA DOS GARIMPEIROS – BAIRRO: JARDIM IGUASSU COM A RUA GV-39 BAIRRO: RES. GRANVILLE I E PROCEDER TODA INFRAESTRUTURA COM ASFALTO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4665/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE, LIGANDO A RUA PAULO I, VILA CARDOS A RUA GUANABARA VILA VALÉRIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4666/2022 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS PSF E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4667/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA MANUTENÇÃO COM TAPA BURACO NA RUA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, S|N – VILA ITAMARATY EM FRENTE À POLICLÍNICA, O REFERIDO LOCAL ENCONTRA SE COM UMA CRATERA AO LADO DO MEIO FIO CAUSANDO TRANSTORNO PARA AQUELES QUE ALI TRANSITAM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4668/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAR SEMÁFORO NA AV. DOM PEDRO II ESQUINA COM A RUA PAPA JOÃO XIII, NO BAIRRO SANTA CRUZ, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4669/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO DE LED, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4670/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO DE LED, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO LOT. CARLOS BEZERRA II, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4671/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO DE LED, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO LOT RESIDENCIAL TRÊS AMÉRICA, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4672/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE CAMINHADA, QUADRA DE AREIA, ILUMINAÇÃO DE LED, ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM MARIA TEREZA, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4676/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A REVISÃO GERAL NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4677/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4678/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NOS BAIRROS JARDIM KÊNIA E VILA CARVALHO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4690/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA OU MAIS LOMBADAS REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS) E LINHAS DE ESTIMULO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE – ANTES DAS ROTATÓRIAS DA AVENIDA GOVERNADOR JÚLIO CAMPOS COM AVENIDA W-6 E ALAMEDA DAS ROSAS COM DOM PEDRO II, EM AMBOS OS SENTIDOS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4691/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E LINHAS DE ESTIMULO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DEMAIS SINALIZAÇÕES – ANTES DAS ROTATÓRIAS QUE JÁ FORAM CONSTRUÍDAS E DAS QUE ESTÃO NO PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4692/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NO TERRENO – RUA Z – QUADRA: 10 – BAIRRO: RESIDENCIAL JUSCELINO FARIAS – (REITERAÇÃO PROCESSO No 1895/2022) INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4693/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUANTO À NECESSIDADE DE TAMPAR BURACOS NA AVENIDA DOM BOSCO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4694/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUANTO À NECESSIDADE DE TAMPAR BURACOS NA RUA DOM PEDRO II E TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4720/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA BEM COMO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4721/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM LIBERDADE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4722/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NO CANAL EM VOLTA DO MINI ESTÁDIO LOCALIZADO NA VILA MAMEDE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4723/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE RONDONÓPOLIS BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4724/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA SASSINADA INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO SECRETÁRIO ÂÓ MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE RONDONÓPOLIS BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4725/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM LIBERDADE INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4726/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ESCULTURA DE CARRO DE BOI LOCALIZADA NA PRAÇA DOS CARREIROS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4727/2022 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PARA, FAZER A COBERTURA DA RAMPA DE ACESSO AO CEDERO, (CENTRO DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA DE RONDONÓPOLIS). TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4695/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SENHORA EIRACINA MOURA OLIVEIRA TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4697/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A DIEGO PEREIRA VILELA DE MORAES TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4698/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR BENJAMIM VIEIRA CÉLIO FILHO TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4699/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. PAULO CÉZAR DE SOUZA CASTRO. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4700/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR PETUEL ABRÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4701/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A SRA ZENAIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4702/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RONALDO BRUSCHI. COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4703/2022 AUTORIA:VEREADOR CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: COMENDA MARECHAL RONDON MEDALHA DO M. DA EDUCAÇÃO PROFA SORAIA LIMA MIRAND N.o 4704/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL É EMENTA: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA SORAIA LIMA DE MIRANDA A SRA MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 4519/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 435, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). 4733/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.160.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SESSENTA MIL REAIS) 4734/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). 4735/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). 4736/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). 4737/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). 4738/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – MT (CODER). 4739/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4741/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE PARCELA ADICIONAL DA VERBA EMERGENCIAL ÀS UNIDADE ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT, PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Á REPAROS E AQUISIÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL E EMERGENCIAL, DESDE QUE, COMPROVADA A EFETIVA NECESSIDADE ATRAVÉS DO CONSELHO DELIBERATIVO ESCOLAR. 4742/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.079.487,61 ( HUM MILHÃO E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 4743/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA POXORÉO, QUADRA 43, LOTE 09, BAIRRO CENTRO – A, MATRICULA No. 1.724 DE 15/09/1976, RONDONÓPOLIS – MT, DE PROPRIEDADE ATUAL DE GILMAR ANTÔNIO MATTEI. 4744/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARADAC, CNPJ No. 13.822.722/0001-73, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 4746/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS). 4747/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.015.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINZE MIL REAIS). 4748/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.564.999,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SESSENTA QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). 4749/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.421.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). 4750/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 4751/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 4752/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS). 4754/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.053.647,10 (UM MILHÃO CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). 2 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 3611/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 4740/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO TIPO 2, PARA A POLITICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS. 4390/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A CELEBRAR CONTRATO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, PARA O CARGO DE MONITOR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4753/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ESTABELECE AS CONDIÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E OS SUJEITOS PASSIVOS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PODEREM CELEBRAR TRANSAÇÃO OU ADERIR AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO II MUTIRÃO DA NEGOCIAÇÃO FISCAL 2022, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO À 22 DE DEZEMBRO DE 2022. 4755/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 69, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 4756/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No68, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.o 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR N.o 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4711/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 – SEMED, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO SALDO DO FUNDEB. QUESTIONA-SE: 4712/2022 AUTORES: KALYNKA MEIRELLES, VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA, REQUERIMENTO PARA QUE A MESMA EXPLIQUE AS DENUNCIAS NA CMEI PROFESSORA LIEGE SANTOS PEREIRA TAIS COMO: 4764/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI DO ART. 179, DO REGIMENTO INTERNO, EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE (SEMMA) MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ATAS DO CONSEMA QUE NOS ENCAMINHE A MATRICULA DO IMÓVEL A SER ADQUIRIDA E DANDO NOS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI No 435 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PEDE ORÇAMENTO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). QUAL O VALOR TOTAL DA ÁREA? EXISTE PROJETO A SER EXECUTADO DA ÁREA? QUAL A FINALIDADE DA COMPRA DA ÁREA? QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DA ÁREA? DESSA FORMA SOLICITO QUE NOS ENVIEM EXPLICAÇÕES O MAIS BREVE POSSÍVEL SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS 6 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS. 4757/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 89o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, O REQUERIMENTO QUE PEDE EXPLICAÇÕES AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, (SEMMA), MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR, PREFEITO DE RONDONÓPOLIS JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE OS MESMOS APRESENTEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE ÀS ATAS DO CONSEMA, QUE NOS ENCAMINHE A MATRICULA DO IMÓVEL A SER ADQUIRIDA E DANDO NOS EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI No 435 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 4758/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17o LEGISLATURA, O REQUERIMENTO PEDINDO A URGÊNCIA DAS PROPOSITURAS 4711/2022 E 4712/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. 4759/2022 AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART. 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER À MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 89 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA. GABINETE DO 1o VICE-PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS RONI CARDOSO 1o Vice-presidente SICAM – By
