CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2022 – ÀS 13:30 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.586.660,58 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4952 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.440.000,00 PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4902 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL “HISAHIRO KIDA’ AO SENHOR EDSON CRISTIANO VICENTE. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4905 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A SENHORA CLEUDEMAR RODRIGUES VIEIRA. MEDALHA DO M. DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO N.o 4908 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A SENHORA ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4909 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON A SENHORA ANA CLARA DE SOUZA DA COSTA PINTO. MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4914 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR MANOEL ROQUE FERREIRA DAS NEVES. MEDALHA JOÃO ANTONIO FAGUNDES – (JOÃO BAIANO) N.o 4922 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE A MEDALHA JOÃO ANTONIO FAGUNDES “JOÃO BAIANO” A SENHORA LAURA ELZA DA SILVA MOREIRA . REQUERIMENTO N.o 4930 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4900 AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO COUTO. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4901 AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL ” HISAHIRO KIDA” AO SENHOR VILSON SOUZA DE OLIVEIRA . COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4910 PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4951 AUTORIA: PODER EXECUTIVO É AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR AILTON DAS NEVES. MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4912 AUTORIA:VEREADOR DICO SODRÉ EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR JOSIAS VIANA PEREIRA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4931 AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO); LOCAL AVENIDA BEIJA FLOR PRÓXIMO AO N 2892 BAIRRO VILA OLINDA 2. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4894 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA AO SENHOR JOELSON OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4919 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JÚLIO YUKIO SATO. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4925 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A SENHORA MARIA LÚCIA MENDES DE SOUZA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4932 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAR SEMÁFORO NA RUA PAPA JOÃO XXIII ESQUINA COM A RUA CEARÁ E CRUZAMENTO COM A RUA SHELMA LOMBARDI KATO NO BAIRRO VILA PLANALTO, EM RONDONÓPOLIS/MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4934 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO TÉCNICA PARA COLOCAR SEMÁFORO NA RUA PAPA JOÃO XIII ESQUINA COM A JOSÉ BARRIGA, NO BAIRRO PLANALTO, EM RONDONÓPOLIS/MT. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4915 AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR, FABIO LACERDA SANTOS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4950 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4957 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JUNIOR MENDONÇA. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4958 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA INCLUIDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA Ó MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A COMANDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JÚNIOR MENDONÇA. COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4990 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4896 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RUI PEREIRA DOS SANTOS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4904 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO CLAUDIOMIR ALVES DE MEIRA MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4907 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: CONCEDER MEDALHA PIONEIRA A SENHORA IDALINA ALVES PEREIRA PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4923 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA AROLDO MARMO DE SOUZA A ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA MEDALHA DO M. DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO N.o 4949 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MERITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A MAURA CABRAL DE ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4968 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4897 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4898 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR DANIEL ALVES DE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4899 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO ” BENEDITO DUARTE LIBÂNIO” AO SENHOR MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4920 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: PARA QUE SEJA COLOCADO NA 91o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 EM REGIME DE URGÊNCIA A LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DE N PROTOCOLO 4899/2022 – MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA (MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO BENEDITO DUARTE LIBÂNIO), 4898/2022 – DANIEL ALVES DE RAMOS ( O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS) E 4897/2022 – RODRIGO CAVALCANTE ( MEDALHA DP MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO) REQUERIMENTO N.o 4961 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS SRa IZALBA ALBUQUERQUE, SRS CONSELHEIROS(AS), MEMBROS(AS) EXPLICAÇÕES ACERCA DA FALTA DOS REPASSES FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL A SANTA CASA DE RONDONOPOLIS. REQUERIMENTO N.o 4962 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO AO SR PREFEITO JOSE CARLOS DO PATIO E A SR SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE REFERENTE AO OFÍCIO DE N 432 2022 DA SANTA CASA DE RONDONOPOLIS EM QUE APRESENTA OS VALORES NO MOTANTE DE R 23 680 085 11 VALORES ESTES DE RECURSO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL OS QUAIS ALEGA QUE NÃO FORAM REPASSADOS A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE RONDONÓPOLIS MEDIANTE A ESTA DENUNCIA E COBRANÇA QUE JÁ FOI PROTOCOLADA NA PGR E OUTROS ORGÃOS DO MINISTERIO DA SAÚDE VENHO REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUERIMENTO N.o 4963 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO A SR SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE E AO SR SECRETÁRIO DE FINANÇAS RODRIGO SILVEIRA LOPES, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO PROCESSO No 4163/2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEI NA 86o SESSÃO ORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. REQUERIMENTO N.o 4964 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO A SR SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE E A RESPOSTA DO REQUERIMENTO PROCESSO N 4162 2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEI NA 86 SESSÃO ORDINÁRIA DA 17 LEGISLATURA NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 QUE SOLICITA TODAS AS PLANILHAS DE RECURSOS PAGOS E NÃO PAGOS DO RECURSO FEDERAL DESTINADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RONDONÓPOLIS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2 021 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2 022 REQUERIMENTO N.o 4965 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARILDES FERREIRA PSB INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE SAÚDE IZALBA ALBUQUERQUE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO PROCESSO N 4161 2022 APROVADO POR ESTA CASA DE LEI NA 86 SESSÃO ORDINÁRIA DA 17 LEGISLATURA NA DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 PARA QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL RESPONDA AO SEGUINTE ESCLAREÇA A CERCA DO OFÍCIO N 165 2022 CGSUP DCEBAS SAES MS EXPLICAÇÕES DO QUAL A CONSTATAÇÃO NO PARECER A ENTIDADE COMPROVOU A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO COM O GESTOR DO SUS NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2018 A 30 DE JUNHO DE 2021 SOB SUPERVISÃO E AUDITORIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4943 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ARIADNE FELTRIN CAMPOS, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO VILA AURORA, NESTA URBE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4947 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SR. LINDOMAR ALVES, SOLICITO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 3780, JARDIM MONTE LÍBANO, EM FRENTE A BARÃO PIZZA DELIVERY. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4967 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: CONCEDE A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS A SENHORA MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4969 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JOSÉ MILTON RODRIGUES DOS SANTOS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4903 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA HONRA AO MÉRITO SAID FRANCISCO CANAN AO ILMO SENHOR MÁRCIO CARDOSO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4906 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A ILMA SENHORA HELENA VIEIRA OLIVEIRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4911 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A COMENDA MARECHAL RONDON AO ILMO SENHOR VANDINALDO FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . MEDALHA DO PIONEIRO N.o 4913 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MÉRITO DO PIONEIRO AO ILMO SENHOR ARLINDO SEVERINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4936 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NO ALTOS DA RUA JOVENIL SOTERO BORGES – JARDIM RES MATHIAS NEVES, O TRECHO ENCONTRA SE COM VÁRIOS BURACOS NA PISTA CAUSANDO TRANSTORNO E CONTRIBUINDO PARA OS RISCOS DE ACIDENTES ENTRE VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4937 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA EXTENSÃO DO TRECHO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, VIA ESTA LOCALIZADA NA LATERAL DA RODOVIA BR 364 NO BAIRRO VILA RICA, O PEDIDO É PERTINENTE POIS AS CONDIÇÕES ATUAL ESTÁ DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DEVIDO A TERRA E BURACOS, VISANDO QUE É UMA AVENIDA QUE DA ACESSO A BR E OS MOTORISTA ESTÃO TENDO DIFICULDADE AO ACESSAR A RODOVIA PARA CHEGAR A VÁRIOS BAIRROS, INCLUINDO O BAIRRO ROSA BORORO E DEMAIS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4944 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO NO ASFALTO DA QUADRA 03 LOTE 09 DO BAIRRO RESIDENCIAL ANTÔNIO GERALDINE A RUA ACIMA CITADA SE ENCONTRA COM UM BURACO NO ASFALTO QUE FOI FEITO PELO SANEAR PARA CONCERTO DE CANO DE ÁGUA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4945 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O BAIRRO JARDIM ADRIANA, O REFERIDO BAIRRO NECESSITA DE MANUTENÇÃO NAS RUAS POIS OS BURACOS ESTÃO ATRAPALHANDO O TRANSITO LOCAL DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E MOTORISTAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4946 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO NA RUA DA SAUDADE RUA 19 E AVENIDA TAPEJARA NO BAIRRO JARDIM IGUAÇU, RUAS LOCALIZADAS NA LATERAL DO ESTÁDIO LUTHERO LOPES. CONSIDERANDO QUE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO ACABA SE FORMANDO MUITA LAMA COM MATO AO REDOR DIFICULTANDO A PASSAGEM DO PEDESTRES. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4916 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. LEONARDO BRUNO RIBEIRO PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4917 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. LAURA VICUÑA DURÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4918 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. GEANE LINA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO N.o 4921 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O “TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO” AO MÉDIO EMPRESÁRIO, SENHOR DARCI MANOEL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO N.o 4928 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: REQUERIMENTO N.o 4929 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DACÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4938 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A ENERGISA A TROCA DO TRANSFORMADOR DA EMEF – VILA PAULISTA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4939 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE Ó DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA GRADE QUE TAMPA O BUEIRO NA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, ESQUINA COM RUA JANUÁRIO BAIRRO JARDIM RONDÔNIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4940 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ITIRIO CORRÊA DA COSTA ESQUINA COM RUA ALEXANDRIA ALVES DE FREITAS BAIRRO IDADE SALMEN. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4941 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ESPÍRITO SANTO ESQUINA COM RUA MARANHÃO BAIRRO CIDADE SALMEN. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4942 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA, INFRA ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS, QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 19 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA MATO GROSSO BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4954 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS REQUERIMENTOS COM PROCESSOS NÚMEROS 4929 2022 E 4928 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, SENDO QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4955 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS PROJETOS DECRETOS LEGISLATIVO TÍTULOS DE CIDÃO RONDONOPOLITANO, COM PROCESSOS NÚMEROS 4918 2022 4917 2022 4916 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4956 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA O PROJETO DECRETO TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO COM PROCESSO NÚMEROS 4921 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 4953 AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLÍTANO AO SENHOR LUIZ HUMBERTO PEREIRA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4924 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: SENHOR PRESIDENTE PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N DE 21 DE É NOVEMBRO DE 2 022 CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO SAID FRANCISCO CANAN AO SR LANDERLAN DIAS NEVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4926 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS A ATUAL RUA “G” DO BAIRRO JARDIM ANA CARLA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4927 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4933 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA LIDIO MAGALHÃES No 727, JARDIM PRIMAVERA, NESTA URBE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4935 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZEM REPARO NA RUA ADINEY PIMENTA No 404 NO JARDIM PRIMAVERA, NO LOCAL HÁ VAZAMENTO DE ÁGUA RESIDUAIS. COMENDA MARECHAL RONDON N.o 4948 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SR MANOEL RAMOS CLOSS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4959 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA AO SR WILLIAM TORQUATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4960 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SR JOSIEL DE OLIVEIRA SALES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 4951/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.586.660,58 4952/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.440.000,00 2 – DISCUSSÃO – 1a E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 0598/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPUT DO ART. 140, DA LEI N. 43 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006. 3 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 4890/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA COM ÁREA CO. 36.2287 HECTARES, ZONA RURAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTAMIRANDO, CARACTERIZADA COMO ” SITIO TERRA BOA” NO NÚCLEO COLONIAL PAULISTA, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO 4 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 4851/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR O §5o, DO ART. 2o, DA LEI No 4.943, DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO E/OU PERMUTA DE LOTES DE TERRA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR. 4861/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE EM ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 6 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS. 4389/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS APTOS À EXPORTAÇÃO” (OU SIMPLESMENTE “TAXA DE EXPORTAÇÃO”), QUE PASSA A COMPOR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM) – LEI MUNICIPAL N.o 1.800/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4891/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 7 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR. 2673/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: DISPÕE SOBRE OFORNECIMENTO DE MERENDAESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS 8 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4928/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 4929/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES ÀÂ EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DACÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SR. RODRIGO SILVEIRA, A FIM DE NOS ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 9 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS. 4920/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: PARA QUE SEJA COLOCADO NA 91o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 EM REGIME DE URGÊNCIA A LEITURA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO DO LEGISLATIVO DE N PROTOCOLO 4899/2022 – MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA (MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO BENEDITO DUARTE LIBÂNIO), 4898/2022 – DANIEL ALVES DE RAMOS ( O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS) E 4897/2022 – RODRIGO CAVALCANTE ( MEDALHA DP MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO) 4954/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS REQUERIMENTOS COM PROCESSOS NÚMEROS 4929 2022 E 4928 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, SENDO QUE AMBOS DISPÕEM SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. 4955/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA OS PROJETOS DECRETOS LEGISLATIVO TÍTULOS DE CIDÃO RONDONOPOLITANO, COM PROCESSOS NÚMEROS 4918 2022 4917 2022 4916 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 4956/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DA 17 LEGISLATURA O PROJETO DECRETO TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO COM PROCESSO NÚMEROS 4921 2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 4957/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JUNIOR MENDONÇA. 4958/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA INCLUIDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 91° SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A COMANDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES E DE AUTORIA DESTE VEREADOR JÚNIOR MENDONÇA. 4968/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: REQUERIMENTO DE URGENCIA 10 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE DECRETO NRS. 4896/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RUI PEREIRA DOS SANTOS 4897/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SENHOR RODRIGO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4898/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR DANIEL ALVES DE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4899/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO ” BENEDITO DUARTE LIBÂNIO” AO SENHOR MATIAS DE OLIVEIRA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4904/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO CLAUDIOMIR ALVES DE MEIRA 4923/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA AROLDO MARMO DE SOUZA A ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA 11 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO NR. 4297/2022 AUTORES: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VEREADOR BATISTA DA CODER , VEREADOR RONI CARDOSO EMENTA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – MT, PROCESSO No 27. 631. 6/ 2017 -TCE/ MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE DECRETO NRS. 4440/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” AO SENHOR EFANIAS TEODORO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4623/2022 AUTOR: BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR ANTÔNIO ALVES DE SOUSA. 4624/2022 AUTOR: BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR CATARINO DE OLIVEIRA. 4662/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR EDUARDO MARQUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4687/2022 AUTOR: BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER A MEDALHA WILLIAN RODRIGUES AO SRo RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA. 4688/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO MÉRITO DO PIONEIRO A SENHORA ANDRELINA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4689/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR EDSON SCHIAVON JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4705/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR JURANDIR ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4706/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR LINO LINS DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4707/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A PROF.a DR.a JACIRENE LIMA PIRES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4728/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A “MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO” AO SENHOR ROGÉRIO BORGES CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4761/2022 AUTOR: BETO DO AMENDOIM EMENTA: DISPOE SOBRE CONCEDER A “MEDALHA DO PIONEIRO” AO SRo FRANCISCO AMARILLA. 4762/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR REINALDO TEIXEIRA. 4763/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR GILSON CAMPOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4812/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS O PROF.o ITAMAR EVARISTO ELIAS. 4813/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA, AO SENHOR ELIEZER MOREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4823/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES ÉÁÁ EMENTA: MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIRO KIDA Á LUIZ GUSTAVO FALCÃO PEREIRA 4833/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO À SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4834/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE A MEDALHA PIONEIRO AO SENHOR PAULO LAERTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4836/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR REINALDO CARLOS DE PROCIUNCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4837/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS À SENHORA ROSIMEIRY CRISTIANE CARVALHO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4839/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL “HISAHIROKIDA” AO SENHOR VALDENIR GOMES DE OLIVEIRA. 4873/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIROKIDA A ILMA SENHORA SANDRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4874/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS A ILMA SENHORA CLAUDIA REGINA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DA EMENDA ADITIVA LEGISLATIVO NR. 4760/2022 AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE N° 071, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.o 226, DE 28 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR N.o 228, DE 28 DE MARÇO DE 2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VISANDO ADEQUAR A QUANTIDADE DE VAGAS POR PERFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NRS. 4916/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. LEONARDO BRUNO RIBEIRO PÓVOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4917/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. LAURA VICUÑA DURÃES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4918/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES Í EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. GEANE LINA TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4950/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONÓPOLITANO AO SENHOR THIAGO GARCIA DAMASCENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NRS. 4695/2022 AUTOR: MARILDES FERREIRA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SENHORA EIRACINA MOURA OLIVEIRA 4697/2022 AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A DIEGO PEREIRA VILELA DE MORAES 4698/2022 AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR BENJAMIM VIEIRA CÉLIO FILHO 4699/2022 AUTOR: DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. PAULO CÉZAR DE SOUZA CASTRO. 4700/2022 AUTOR: DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR PETUEL ABRÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4701/2022 AUTOR: DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A SRA ZENAIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4702/2022 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR RONALDO BRUSCHI. 4798/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO 4799/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA SENHORA VIRGINIA MENDES. 4800/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO PASTOR SIDNEY ALEXANDRINO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4830/2022 AUTOR: DR MANOEL Í EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SENHORA BIANCA TALITA SANTOS FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4831/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SR. BRUNO COSTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 4832/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RONDONOPOLITANA A SRA. ROZALINA CARVALHO GOMES RUIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4844/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO ILMO SENHOR LUIZ LEONARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4863/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO ILMO SENHOR PAULO LOPES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4877/2022 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO A SENHORA MIRIAN RODRIGUES FIGUEREDO. 16 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS. 4909/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON A SENHORA ANA CLARA DE SOUZA DA COSTA PINTO. 4990/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NEVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 17 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS. 4703/2022 AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: COMENDA MARECHAL RONDON 4794/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL AO SENHOR CRISTIANO LIMA TOMAZ 4829/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON, A SENHORA JUSCIMEIRI OLIVEIRA DE AMORIM MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 18 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO MEDALHA DO M. DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO NR. 4949/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MERITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A MAURA CABRAL DE ARRUDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 19 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS. 4827/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA “MAESTRO MARINHO FRANCO” A BANDA BOM TRIO. 4862/2022 AUTOR: KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO ILMO SENHOR VADERSON RIBEIRO BERGANTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO MEDALHA DO M. DA EDUCAÇÃO PROFA SORAIA LIMA MIRAND NR. 4704/2022 AUTOR: DR MANOEL EMENTA: CONCEDE A MEDALHA MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA SORAIA LIMA DE MIRANDA A SRA MÁRCIA OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO MEDALHA DO PIONEIRO NR. 4907/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: CONCEDER MEDALHA PIONEIRA A SENHORA IDALINA ALVES PEREIRA 22 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO MEDALHA DO PIONEIRO NR. 4828/2022 AUTOR: KALYNKA MEIRELLES EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE PIONEIRO AO SENHOR JOSÉ VALERIANO FILHO. 23 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS MEDALHAS DO MÉRITO NRS. 4795/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE O TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO AO GRANDE EMPRESÁRIO SENHOR ANDERSON FERREIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4796/2022 AUTOR: CIDO SILVA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4797/2022 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE O “TROFÉU EMPRESÁRIO DO ANO”, AO PEQUENO EMPRESÁRIO, SENHOR ROMUALDO JOSE DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO EXECUTIVO NR. 4745/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.o 71, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.o 226 E A LEI COMPLEMENTAR N.o 228, AMBAS DE 28 MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA – FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 RONI MAGNANI Presidente SICAM – By
