O julgamento do pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral será retomado na próxima semana, anuncia a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ). Ele foi preso em 2016 pela Operação Lava Jato .
O plenário será virtual e deve analisar o habeas corpus que pode levar a liberdade do político entre os dias 9 e 16 de dezembro.
Até esta segunda-feira (28), a decisão da Corte está empatada. O ministro Edson Fachin votou por manter a prisão do ex-governador, já o ministro Ricardo Lewandowski votou por revogá-la.
O ministro André Mendonça pediu vista do remédio judicial, mas devolveu o caso para julgamento nesta segunda. Além dele, faltam votar Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Prisão de Cabral
Na cadeia há seis anos, ele permanece sendo o único preso em regime fechado pela Lava Jato.
Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos, sendo 33 na Justiça Federal e os outros dois na Justiça do Rio. Ele já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão.
O habeas corpus busca, por meio do STF, fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas. A defesa questiona principalmente a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para analisar o caso em que político é acusado de receber propina em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.
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Fonte: IG Política
