CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 92a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2022 – ÀS 13:30 HORAS.. 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 92a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 5065/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 077 DE 22 DE DEZEMBRO E 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5066/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5080/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS – ARDV, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5093/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5067/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5068/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA “A CAMINHO DA LUZ”, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5069/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS – GUIRATINGA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5070/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RONDONÓPOLIS NO COMBATE AO CÂNCER ( AVROC), POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5071/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5072/2022 https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 1/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5073/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA ESPIRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5074/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO ESPIRITA LAR DE NAZARÉ, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5075/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5076/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5077/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO KOBLENZ KOBRA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5078/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5079/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE RONDONÓPOLIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5081/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5082/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5083/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SEENHORA DE FATIMA – COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINA. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5084/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5085/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA JACOB, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5086/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5087/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5088/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5089/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5090/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5091/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5092/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão EMENTA: ALTERA A LEI No 12.521, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO TIPO 2, PARA A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5094/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5095/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5096/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINAS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5097/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5098/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5099/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5100/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA ESPÍRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 5101/2022 AUTORIA: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO., POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5049/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA DANIEL RODRIGUES VEODATO COM A AVENIDA DOS ESTUDANTES, NO BAIRRO SAGRADA FAMILIA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5062/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta É 4/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DO CAMPO LIMPO. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5044/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE A COMENDA MARECHAL RONDON AO SENHOR SEBASTIÃO ASSIS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5045/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CONTÁBIL HISAHIROKIDA AO SENHOR AURO MENDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5046/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE O DIPLOMA PROFESSOR JOVENIL MESSIAS AO SENHOR EUGÊNIO GABINO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5047/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO PIONEIRO AO SENHOR JOÃO JÚLIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5048/2022 AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MENEZES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MEDALHA DO PIONEIRO N.o 5038/2022 AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER A MEDALHA DO PIONEIRO À SENHORA MARLI JOSÉ REIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 5040/2022 AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE RUA WILSON ISRAEL SILVA A ATUAL RUA A 160 DO BAIRRO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS COMENDA MARECHAL RONDON N.o 5037/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER COMENDA MARECHAL AO SENHOR FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5043/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DA CULTURA MAESTRO MARINHO FRANCO A SENHORA ERYKA DOS PASSOS HILL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5050/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA E ROÇAGEM DE MATO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO BAIRRO LOT. ALFREDO DE CASTRO ARAÚJO, EM RONDONÓPOLIS/MT. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5032/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VALDIVINA IRIA DA SILVA PRATA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5033/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PROFESSORA FERNANDA MORETO https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 5/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 5036/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA. MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES N.o 5039/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES AO SEMHOR ” PEDRO BATISTA NERY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5041/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5063/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5064/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARTA DOS ANJOS RODRIGUES. MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO BENEDITO DUARTE LIBÃ N.o 5102/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO COMUNITÁRIO “BENEDITO DUARTE LIBÂNIO” A SENHORA MARIA JOSÉ SILVA BENICIO. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 5103/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5104/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AILTON CELESTINO ALVES MOÇÃO DE APLAUSO N.o 5105/2022 AUTORIA:VEREADOR JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA SUELENE MATOS DA SILVA REQUERIMENTO N.o 5042/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SENHOR LINDOMAR ALVES E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SENHOR LEANDRO JUNQUEIRA DE PÁDUA ARDUINI, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR E VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSITO DA CÂMARA, REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO 63/2022), FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA RADARES E LOMBADAS, NO VALOR DE R$34 MILHÕES, VENCIDO PELO CONSORCIO DE EMPRESAS DATA TRAFFIC S/A SHEMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E INNOVATION TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5051/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI – PRINCIPALMENTE NA ROTATÓRIA DA RUA ROSA BORORO (ASSAI) INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5057/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 6/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA NOS TERRENOS LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM EVANGELISTA – BAIRRO: MATHIAS NEVES. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5058/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA – ÁREA DE LAZER – RUA: JOAQUIM EVANGELISTA – BAIRRO: MATHIAS NEVES. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5060/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL – RUA BENONIA BPO CRUZAMENTO COM RUA ANTÔNIO ALVES FEITOSA – BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ II. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5059/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: INDICO AO SR ARGEMIRO FERREIRA PRESIDENTE DA CODER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TROCA LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PEDRO ANTÔNIO FILHO E RUA ANDREZINA AUGUSTA DO RESIDENCIAL SUNFFLOWER. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5061/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: AO PRESIDENTE DO SANEAR SR. PAULO JOSÉ QUE MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NAS RUAS 01, 03, 05 E GV8 RUA PEDRO ANTONIO FILHO E RUA ANDREZINA AUGUSTA NO RESIDENCIAL SUNFLOWER, OS MORADORES RECLAMAM QUE PAGAM TAXAS DE ESGOTO MAS O QUE OCORRE É QUE ALGUNS MORADORES JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS RUAS DANIFICANDO O ASFALTO QUE ACABOU DE SER RECAPIADO E TAMBÉM ÁGUA EMPOSSADA ACABA PROVOCANDO MAU CHEIRO E MOSQUITOS. TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 5034/2022 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR JOSÉ PESSOA DE MELO TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO N.o 5035/2022 AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES EMENTA: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR LUIZ ANTUNES HACHIM INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5052/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA LIONS INTERNACIONAL FRENTE N 276 BAIRRO VILA AURORA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5053/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA ROSA BORORO EM FRENTE AO NÚMERO 840 CENTRO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5054/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/doÍcumentos/?Impressao/Pauta É 7/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE SEJA SUBSTITUÍDA A TAMPA DO BUEIRO DA RUA ROSA BORORO ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 987 BAIRRO CENTRO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5055/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA INFRA ASSINADA NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS QUE SEJA SUBSTITUÍDA A TAMPA DO BUEIRO DA RUA OTÁVIO PITALUGA COM RUA CAFELANDIA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 5056/2022 AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES EMENTA: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE RONDONÓPOLIS NA FORMA REGIMENTAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA DE LED EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA OTÁVIO MUNIZ PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 5106/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O DIPLOMA DE PRÊMIO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOVENIL MESSIAS À PROFESSORA VALDECI CASTRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 5066/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL 5067/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5068/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA “A CAMINHO DA LUZ”, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5069/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A DIOCESE DE RONDONÓPOLIS – GUIRATINGA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5070/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE RONDONÓPOLIS NO COMBATE AO CÂNCER ( AVROC), POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 8/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão 5071/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5072/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5073/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA ESPIRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5074/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO ESPIRITA LAR DE NAZARÉ, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5075/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5076/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5077/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO KOBLENZ KOBRA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5078/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA BOA SEMENTE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5079/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE RONDONÓPOLIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5080/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DE DEFICIENTES VISUAIS – ARDV, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 9/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão 5081/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5082/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5083/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SEENHORA DE FATIMA – COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINA. 5084/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5085/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA JACOB, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5086/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 5087/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 5088/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 5089/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 5090/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO https://rondonopolis.processÁolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta Ú 10/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 5091/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL CELINA BEZERRA, PRESENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIA MT 383, DA FAZENDA SÃO FELIX, DO SITIO SÃO FRANCISCO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 5092/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: ALTERA A LEI No 12.521, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO TIPO 2, PARA A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 5093/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5094/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA SÃO DOMINGOS SÁVIO, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5095/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL FUNDAÇÃO LAR CRISTÃO. 5096/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TERAPEUTICA CASA DA ESPERANÇA UNIDADE MASCULINAS, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5097/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5098/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CASA LAURA VICUNHA, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5099/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR BEZERRA DE MENEZES, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 11/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão 5100/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A CASA ESPÍRITA DEUS CRISTO E CARIDADE, POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 5101/2022 AUTOR: JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHO DE DOM BOSCO., POR INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR. 5065/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 077 DE 22 DE DEZEMBRO E 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS. 4708/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4709/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4824/2022 AUTOR: CLÁUDIO DA FARMÁCIA EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS 4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO NR. 4710/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SENHORA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA 5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS. 5063/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 5103/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. 6 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO NR. 4775/2022 AUTOR: ODAIR PEREIRA DE MOURA EMENTA: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 12/13 30/11/2022 07:59 Pauta da Sessão 7 – APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA V. ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS. 5032/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA VALDIVINA IRIA DA SILVA PRATA 5033/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA PROFESSORA FERNANDA MORETO 5064/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARTA DOS ANJOS RODRIGUES. 5104/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AILTON CELESTINO ALVES 5105/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SENHORA SUELENE MATOS DA SILVA 8 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS. 4686/2022 AUTOR: BETO DO AMENDOIM EMENTA: APRESENTO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRa EDNA NUNES DA SILVA, PELOS REVELENTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL “TIRANDO SORRISOS”. 4801/2022 AUTOR: DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. NEWTON ASSEF DE OLIVEIRA 9 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DO TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO NR. 5036/2022 AUTOR: JUNIOR MENDONÇA EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO AO SENHOR ANDERSON ROCHA DE SOUZA. 10 – DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO LEGISLATIVO NR. 5024/2022 AUTOR: RONI MAGNANI EMENTA: DISPÕE EM ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 056 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INCLUI AO ART 15 INCISO VI QUE MENCIONA SOBRE COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DOS TERRENOS NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA – FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 RONI MAGNANI Presidente SICAM – By https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 13/13
