Luiz Alves

A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), informa que será realizada Audiência Pública no dia 26 de janeiro de 2023, das 9h às 11h, no Auditório da ETA Central da Concessionária Águas Cuiabá, localizada na avenida Presidente Marques, nº 625, bairro Santa Helena, Cuiabá-MT. A capacidade máxima do local é de 70 (setenta) pessoas, podendo haver controle de entrada pela ARSEC.

A audiência tem o objetivo de prestar contas à sociedade acerca do pedido de reajuste tarifário ordinário do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A assessora jurídica da Arsec, Fabiana Curi, explica que a audiência pública visa dar informação à sociedade civil de como o procedimento de reajuste ordinário é feito e como os trabalhos da agência reguladora são realizados.

Além disso, a audiência tem outros objetivo, como:

• Apresentar o pedido da concessionária Águas Cuiabá S.A. relativos ao reajuste tarifário ordinário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
• Apresentar o parecer técnico da análise do reajuste tarifário ordinário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário elaborado pela Arsec;

A participação na audiência obedecerá os seguintes procedimentos:

• É assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito;
• As manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo informar o nome do participante;
• O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo 05 (cinco) minutos.

Aos que forem participar da Audiência Pública, é recomendada a utilização de máscaras de proteção para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).