Da assessoria

O senador Jayme Campos (União-MT) pediu a formação de uma força-tarefa nacional para a retomada das obras paralisadas do Governo Federal. A solicitação foi feita durante discurso no Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira (9). Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), das 22 mil obras realizadas com recursos federais, 8.674 estão paralisadas, o que corresponde a 38% do total. Segundo o órgão, mais da metade das obras estão concentradas na área de educação.

“Em termos de recursos, estamos falando de R$ 27,2 bilhões em valores contratados, o que traz um impacto gigantesco para a sociedade, seja pelo desperdício, seja pela repactuação com novas empresas”, destacou o senador. Ele também apontou que, segundo o TCU, 47% das paralisações se devem a motivos técnicos, derivados de insuficiência nos projetos originais, 23% param por problemas nas empreiteiras, enquanto 10% são interrompidas por falta de recursos.

Jayme também chamou atenção para o problema administrativo das obras. “Gestores que iniciam construções sem garantias dos recursos ou com projetos de baixa qualidade também é um ponto que preocupa e cabe a nós, parlamentares, o aperfeiçoamento da legislação”, disse.

O senador do União destacou a situação de Mato Grosso, que, segundo ele, “tem algumas centenas ou milhares de habitações paralisadas”. Algumas dessas obras chegam a 50% em andamento e estão paradas há mais de quatro anos. Muitas já foram invadidas, causando problemas de ordem social. Órgãos como a Caixa Econômica Federal acabam ganhando na Justiça a reintegração de posse

Em Várzea Grande, onde foi prefeito por três ocasiões, Jayme lamentou que 15 obras de creches estejam paralisadas. Essas obras não tiveram continuidade, em sua maioria, por causa dos desequilíbrios de preço, que obrigaram as empreiteiras abandonarem as obras. Em todo o Brasil são 1.450 empreendimentos, que deixam de ofertar vagas aos filhos dos trabalhadores. “o Congresso Nacional tem um papel preponderante, no sentido de ajudarmos a viabilizar a conclusão dessa obra neste imenso país” – concluiu.