DA ASSESSORIA
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Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira (15), desde o início dessa semana, as equipes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal), Secretaria de Ordem Pública, Defesa Civil e Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor, realizam ações de conscientização e fiscalização nos postos de combustíveis da capital para verificar se todos os procedimentos, equipamentos e produtos comercializados atendem as especificidades exigidas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os trabalhos seguem até a sexta-feira (17). Todos os dias, um posto será fiscalizado.
“Nós, como agentes fiscalizadores em âmbito municipal, temos como missão a garantia dos direitos e deveres dos consumidores. Por estarmos em uma semana que o foco é o tema consumo, definimos essa semana para verificar, in loco, o funcionamento da rede de combustíveis de Cuiabá. Ainda mais com os aumentos progressivos nos preços dos produtos”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.
No ato da fiscalização, são averiguadas questões como a qualidade dos combustíveis comercializados, volume dispensado pelas bombas, documentação e autorização dos órgãos competentes para o funcionamento regular do posto, assim como se a prática dos preços está de acordo com o mercado.
“Podemos dizer que nesses dois dias, nenhum dos estabelecimentos foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Isso demonstra o comprometimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos em cumprir com todas as obrigações, sendo esses resultados de todos os trabalhos que o Procon Municipal vem realizando desde o início da gestão do nosso prefeito Emanuel Pinheiro”, afiançou Genilto.
“A população é convidada a ser um agente fiscalizador. Ao se deparar com alguma irregularidade ou até mesmo procedências duvidosas de produtos, podem entrar em contato com o Procon através do WhatsApp- (65) 3641-6400”, finalizou o secretário.
O Procon Municipal está situado à Rua Joaquim Murtinho, 554 – Centro, Cuiabá – MT. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR
