ANGELO VARELA / ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9h da próxima terça-feira (4), na Sala de Comissões, uma audiência pública para debater o tratamento fora do domicílio (TFD) de pacientes de Mato Grosso. O presidente da comissão, deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para participar da audiência, em função da ausência dele na última audiência realizada pela comissão.

“Vamos debater as dificuldades de acesso ao tratamento fora do domicílio, valores irrisórios da ajuda de custo que não cobre as despesas com hospedagem e alimentação dos pacientes e acompanhantes, e a necessidade de ofertar no Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso alguns tratamentos que hoje não existem no estado, como de transplantes e várias doenças raras. Por isso, é importante que o secretário esteja presente para debater soluções para essas questões”, disse Lúdio, ao justificar a convocação.

Cerca de 19 mil pacientes de Mato Grosso são atendidos pelo TFD e viajam a outros estados para fazer tratamentos que não existem na rede pública de saúde no estado. Também devem participar da audiência pacientes e familiares, além de associações que representam esses pacientes, profissionais de saúde e gestores.

Lúdio destacou a necessidade de o secretário comparecer às audiências públicas, por ser o gestor com poder de decisão sobre diversos problemas da saúde pública em Mato Grosso. Na terça passada (28), o secretário não foi à audiência que debateu os balancetes financeiros e orçamentários de 2022 da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e teve participação do Sindicato dos Servidores Públicos na Saúde (Sisma), que cobrou mais vagas no concurso público anunciado pelo governo.

“As 400 vagas do concurso público anunciadas pelo governo de Mato Grosso não suprem nem 10% da demanda da Saúde de Mato Grosso. Há um estudo de vacância do Sisma que mostra 6,7 mil vagas, e esse seria o mínimo necessário para suprir as necessidades atuais das unidades estaduais de Saúde. Porém, o governador opta por um modelo de terceirização e quarteirização do atendimento que fragiliza os vínculos dos profissionais com a saúde pública e é a raiz de muitos problemas”, disse Lúdio, que é servidor da saúde e médico sanitarista.

Lúdio citou como exemplo dos efeitos negativos desse modelo de gestão a situação do Hospital Estadual Santa Casa, onde cinco bebês morreram contaminados por uma superbactéria na UTI neonatal em fevereiro. Lúdio lembrou que, na visita técnica realizada pela Comissão de Saúde em 7 de março, já foi constatado o problema da falta de médicos na UTI pediátrica, porque todos tinham pedido demissão. E na UTI neonatal os médicos estavam cumprindo aviso prévio.

“Os profissionais informaram que havia ingerência da empresa que geria a UTI, que estava interferindo na autonomia médica. Eles não tinham acesso a produtos de assepsia adequados, o que é fundamental para evitar infecção hospitalar, e nem a antibióticos de última geração. Felizmente, depois da notificação feita pela Comissão de Saúde, a SES trocou a empresa responsável pela UTI, e a nova empresa recontratou todos os médicos e se comprometeu a fornecer medicamentos e insumos adequados”, relatou Lúdio.

A Comissão deve requerer o relatório da comissão de infecção hospitalar da Santa Casa de Cuiabá para saber o que aconteceu quando ocorreram as mortes na UTI neonatal, e também o histórico de um ano de todos os indicadores hospitalares: taxa de ocupação das UTIs, média de permanência e causa da mortalidade, para identificar alguma mudança no padrão que explique essas mortes.