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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, determinou a apuração da situação de pacientes que utilizam o serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A medida foi tomada durante a audiência pública que debateu o assunto nesta terça-feira (04), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Além da apuração, ficou definida uma reunião para alinhamento do fluxo de atendimento entre a equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e a associação de Mães do TFD.
“Enquanto a equipe se dedica a um processo que seja mais rápido e eficiente, estaremos avaliando junto ao governador a possibilidade de ampliação da ajuda de custo. Como esse incremento não está previsto no orçamento, qualquer adicional que se faça ao custeio da saúde tem que ser avaliado pela necessidade de suplementação orçamentária”, disse o secretário Gilberto Figueiredo.
Durante a audiência, a secretária adjunta de Regulação da SES, Fabiana Bardi, enfatizou que a atual gestão estadual incrementou a ajuda de custo paga aos pacientes que utilizam o TFD. A medida foi estabelecida na Portaria n.º 241, de abril de 2022.
“Nunca existiu uma contrapartida do Estado, essa iniciativa foi a primeira. A diária de ajuda de custo para pacientes deixou de ser R$ 24,75 e passou a ser de R$ 100 por dia, com um incremento de R$ 75,25 do Governo do Estado. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa R$ 24,75 para a ajuda de custo desses pacientes”, ponderou a secretária adjunta.
Em 2022, o Governo do Estado investiu R$ 35,8 milhões no serviço de TFD – considerando passagens de acompanhantes –, que tem cerca de 19 mil pacientes ativos em Mato Grosso.
