MMA

O governo dos Estados Unidos anunciou dia 20 de abril, durante encontro de chefes de Estado no Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima (MEF, na sigla em inglês), a doação de US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, entre outras iniciativas globais de combate ao desmatamento, proteção ambiental, reflorestamento e mitigação da mudança do clima direcionadas ao Brasil. Também foi anunciado no encontro o aporte inicial de US$ 50 milhões (R$ 250 milhões) no âmbito da Estratégia de Restauração Florestal do BTG Pactual, que busca mobilizar US$ 1 bilhão para restauração 300 mil hectares de terras degradadas no Brasil, Uruguai e Chile, além de US$ 200 milhões para ações de redução de emissões do metano nos países em desenvolvimento e US$ 1 bilhão para o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês).

O anúncio ocorreu após uma série de encontros bilaterais dos dois países desde a eleição do presidente Lula. O primeiro foi durante sua viagem ao Egito para a COP27, em novembro. Em 10 de fevereiro, os presidentes Lula e Joe Biden se reuniram em Washington, nos EUA, quando o presidente americano anunciou a intenção de colaborar com o Fundo Amazônia e de ajudar a alavancar recursos de outras fontes para proteção de florestas no Brasil.

Em 28 de fevereiro, a ministra Marina Silva, que havia acompanhado o presidente Lula em Washington, recebeu o Enviado Especial dos EUA para o Clima, John Kerry, para uma série de reuniões de trabalho em Brasília. Na ocasião, o compromisso com as iniciativas brasileiras foi reafirmado. Um mês depois, em 28 de março, a ministra reuniu-se no MMA com Jose Fernandez, subsecretário de Estado de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente dos EUA, e com a embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Bagley, para discutir a cooperação entre os países nas áreas de mudança do clima e combate ao desmatamento, entre outros temas.

O aporte inédito anunciado pelo governo dos Estados Unidos para o Fundo Amazônia vai quase dobrar o valor disponível no fundo, que tem pouco mais de R$ 3 bilhões em caixa desde 2019, quando foi paralisado pelo governo anterior. O Fundo Amazônia foi reativado por decreto do presidente Lula em 1º de janeiro.

O aporte para a Estratégia de Restauração Florestal será investido na recuperação de áreas degradadas na América Latina, incluindo o Brasil. Esta iniciativa contribui com a meta do governo brasileiro de reflorestar 12 milhões de hectares até 2030. Destacam-se ainda outros anúncios do governo norte-americano, como US$ 200 milhões para ações de redução de emissões do metano nos países em desenvolvimento e US$ 1 bilhão para o Fundo Verde para o Clima. Foram mencionados outros temas de interesse brasileiro, como a emenda de Kigali do Protocolo de Montreal, que apoiará a redução de emissões de hidrofluorcarbonos (HFCs) e a implantação de tecnologias de remoção de CO2 da atmosfera e de captura e armazenamento de carbono. Os HFCs são potentes gases de efeito estufa.

A ministra Marina Silva afirmou que os recursos anunciados são resultados da parceria construída nos últimos três meses e serão importantes para financiar ações estruturantes que o MMA está construindo. Estas ações têm o objetivo de zerar o desmatamento e promover a transição para uma economia sustentável na Amazônia por meio do Plano de Ação para Prevenção e Combate do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), que está em consulta pública desde 10 de janeiro.

“Trata-se de contribuição inédita do governo americano, que se somará de forma substantiva aos aportes já realizados por Noruega e Alemanha. Será uma importante contribuição para o combate às atividades ilegais, mas sobretudo na construção de um modelo de desenvolvimento que resulte em um novo ciclo de prosperidade para a Amazônia, protegendo seus povos indígenas e tradicionais e gerando benefícios para a vida da população”, disse a ministra.

A secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, que participou da reunião preparatória do MEF em março, destacou a importância do anúncio para as iniciativas de descarbonização do Brasil e para as agendas que serão apoiadas. “Este importante e robusto aporte anunciado hoje reflete a confiança da comunidade internacional no novo governo e nossa determinação e capacidade de zerar o desmatamento e combater a mudança do clima”, disse a secretária.

Em participação no MEF, o presidente Lula agradeceu a confiança de Biden e reiterou o compromisso brasileiro de desmatamento zero até 2030. “Os danos ao meio ambiente causados pelo governo anterior serão revertidos”, discursou. O presidente citou a meta brasileira de reflorestar 12 milhões de hectares e destacou a retomada do PPCDAm, que será o condutor das ações do governo federal na região nos próximos anos. Lula reafirmou a intenção de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em 2025, no Pará. Veja entrevista coletiva da ministra Marina Silva sobre o anúncio dos EUA aqui.