Marcos Lopes

O deputado federal Coronel Assis (União-MT) presidiu nesta quinta-feira (4), audiência pública junto à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, sobre os desdobramentos da eventual revisão do marco temporal.

“A revisão do marco temporal pode trazer consequências e impactos para todo um setor produtivo, que é o agronegócio. Essa discussão foi importante para o debate porque ouvimos os dois lados, tanto representantes do setor produtivo, quanto dos povos indígenas”, afirma o parlamentar.

Coronel Assis defende a tese do marco temporal, que considera a demarcação das terras indígenas com base nas ocupações na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. “Esse tema tem que ser tratado com muito respeito e sabedoria, mas não podemos sacrificar todo um setor com essa insegurança jurídica”.

Na audiência, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, se posicionou contrário ao marco temporal, e afirmou que não representa segurança jurídica para os povos indígenas. “O marco temporal impedirá a demarcação das terras ainda pendentes e temos muitos procedimentos ainda da década de 1990, e para nós (Governo) a ordem é demarcar”.

Por outro lado, o vereador Norberto Júnior, de Brasnorte (MT), que participou da audiência a convite do deputado Coronel Assis, defendeu a importância do debate para a economia. “Não podemos pegar uma área que está há 50 anos produzindo e não está tradicionalmente ocupada e transformar em reserva, usurpando o direito do produtor e reduzindo a economia do Brasil”, defende o vereador.

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC), parabenizou a iniciativa do deputado Coronel Assis e afirmou que começa a desmistificar muita desinformação. “As novas demarcações que querem fazer vão acabar com milhares de famílias, que lutaram para conquistar suas terras, compradas no suor e na inchada”.