Michel Alvim/Secom

A defensora-pública geral de Mato Grosso, Luziane Castro, afirmou que a entrega do Núcleo Civil Unificado de Cuiabá só foi possível por conta do apoio dado pelo Governo do Estado.

O núcleo, localizado no Edifício Pantanal Business, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), foi inaugurado na noite desta quinta-feira (18.05), com a presença do governador Mauro Mendes.

“Acho que o senhor é o primeiro governador que vem a um evento de inauguração na Defensoria. Eu gostaria de agradecer imensamente, muito mesmo ao Governo, porque a gente só está conseguindo entregar isso aqui porque a gente teve apoio do governo do Estado”, relatou ela.

Luziane Castro lembrou que os repasses constitucionais para a instituição tem ocorrido em dia durante a gestão, e que o Governo sempre tem apoiado as boas iniciativas da Defensoria.

“Esse apoio do Governo comecou lá atrás, ainda em 2019, quando fomos licitar a reforma e ocorreu uma suplementação, porque nós não tínhamos esse dinheiro.

O Governo acreditou e fez uma suplementação para que a gente pudesse dar início a essa obra. Então a gente só conseguiu dar esses passos porque existe um entendimento muito diferente hoje no Governo, de que a população tem que receber espaços dignos como esse, que tenham qualidade e que possamos atender com carinho, com afeto e acolhimento”, pontuou.

Mauro Mendes pontuou que o novo núcleo vai proporcionar um ambiente adequado para atender os cidadãos que buscam ajuda da Defensoria, e também para os servidores.

“Quando as pessoas chegarem aqui serão bem recebidas e terão um atendimento profissional que vai ajudar na solução dos seus problemas. É um espaço que vai acolher milhares de pessoas. Com esse ambiente, a Defensoria vai motivar os seus profissionais, defensores e servidores a prestar um melhor serviço, porque eles se sentirão valorizados”, finalizou.

Também prestigiaram o evento: os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e César Roveri (Segurança); a desembargadora Antônia Siqueira Rodrigues; o ex-defensor geral Clodoaldo Júnior; o vice presidente da OAB-MT, José Carlos Oliveira Júnior; o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Gianmarco Coppola; além de representantes de instituições sociais e movimentos populares.

O núcleo

O novo espaço vai unificar os núcleos cíveis de Cuiabá. O atendimento à população no local terá início no dia 22 de maio, às 8h.

A Defensoria vai ocupar o térreo e 12 dos 16 andares do prédio, unificando o atendimento dos Núcleos de Iniciais, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fundiário, Conciliação, Direitos Difusos e Coletivos, e Segunda Instância Cível e Criminal, que hoje estão em diferentes pontos na mesma avenida, além de abrigar a Ouvidoria, Conselho Superior, Corregedoria, Escola Superior, e outras unidades administrativas.

A grande vantagem do novo espaço é a unificação de todos os núcleos da área cível, criando um ponto de referência da Defensoria Pública em Cuiabá e facilitando a vida do cidadão, que não terá mais que perambular por diferentes locais em busca de atendimento na capital.

A recepção é ampla, foi totalmente reformada, e pode abrigar confortavelmente cerca de 300 pessoas, que vão receber um atendimento humanizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários pode ser atendido gratuitamente pela Defensoria Pública, assim como os grupos socioeconomicamente vulneráveis, pessoas superendividadas e outros casos, conforme a avaliação individual do defensor.