Mayke Toscano/Secom-MT

O Governo de Mato Grosso já formalizou 57 convênios do programa SER Família Habitação, totalizando R$ 193,8 milhões em investimentos em 2.568 moradias populares. Sete municípios já deram início à construção das casas e ainda neste ano as primeiras unidades habitacionais serão entregues.

O programa SER Família Habitação é realizado pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT).

As obras já foram iniciadas nos municípios de Alto Araguaia, Alto Paraguai, Alto Taquari, Jaciara, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim e Ribeirão Cascalheira, em um total de 348 casas. Em Novo São Joaquim, as obras já atingem 90% de execução.

Os outros municípios que já tiveram convênios firmados, mas ainda não iniciaram as obras, estão em fase de licitação e contratação. No SER Família Habitação, o Governo do Estado repassa os recursos para o municípios, que é o responsável por construir as casas.

No total, incluindo as prefeituras que estão em fase de formalização de convênio, há 77 municípios participando do programa SER Família Habitação. A previsão atual é de construção de 3.484 casas, em um investimento total de R$ 252 milhões.

Após a entrega das casas, os municípios são responsáveis pelo processo de seleção das famílias que serão beneficiadas.

Programa Social

Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão na Setasc, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar o terreno para construção das casas, com toda a infraestrutura.

A Sinfra irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável, também, por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa.

“Esse projeto foi pensado especificamente para atender as famílias que não têm condições de adquirir um imóvel e até mesmo de pagar aluguel. Temos exemplos de famílias que se dividem em casa de parentes e até mesmo de amigos, porque não têm seu próprio lar. Isso é uma das coisas que me incomoda há muito tempo. Ter um cantinho para chamar de seu, para poder reunir seus familiares é, além de um direito, viver de forma digna”, explica a primeira-dama de MT, Virginia Mendes.

Podem ser beneficiadas pelo SER Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.

Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.