DA REDAÇÃO/MAK LUCIA
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A senadora mato-grossense Margareth Buzetti (PSD), explicou na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto, o motivo pelo qual se posicionou contrario e criticou a decisão da Funai em criar nova reserva indígena no estado, formada com área territorial dos municípios mato-grossenses de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu e um município do Pará.
Conforme seu posicionamento, a área em questão é de produtores rurais que utilizam a terra para manejo e sustento. Se aprovado a demarcação, mais de 200 fazendas serão extintas.
“Eu fui a Funai conversar com a Noêmia e com a presidente da Funai para entender o processo, porque a gente foi pego de surpresa porque foi um processo que tramitou em segredo total até 2017, aí depois ele andou um pouco e aí agora em 2023, no mês de julho ele teve 63 andamentos. São terras produtivas, são produtores que estão há trinta, quarenta anos em cima da terra”, explicou a senadora.
Margareth questionou ainda que o motivo pelo qual a sociedade e os indígenas não podem conviver harmoniosamente, tendo em vista que todos precisam se desenvolver. Ela criticou também o fato de usarem o nascimento do Cacique Raoni nas terras que estão para serem demarcadas.
“Ah, o Cacique Rauni nasceu lá e … porque que nós não podemos conviver pacificamente e harmoniosamente com os indígenas? Eles desenvolvendo e os outros desenvolvendo, nós brancos desenvolvendo, nós todos. Todos os cidadãos desenvolvendo. É isso que eu penso, não existe preservar uma cultura sem desenvolvimento e ele desenvolve como ele quer. Agora, não demarcando terras produtivas. Pra mim sagrado é terra que produz alimento”, completou.
Segundo a presidente da Funai, procedimentalmente, a demarcação das terras indígenas brasileiras rege-se pelo Decreto nº 1.775/1996.
Após a aprovação dos estudos multidisciplinares (antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais), bem como sua publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Mato Grosso e Diário Oficial do Pará, haverá um prazo de 90 (noventa) dias para os interessados apresentarem eventuais contestações administrativas acerca dos estudos. Em seguida, a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGid/DPT) realizará a análise técnica dessas contestações em um prazo de 60 (sessenta) dias.
A partir de então, o processo demarcatório segue para apreciação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que decidirá sobre o tema e, caso entenda cabível, declarará os limites e determinará a demarcação física da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, mediante portaria publicada no Diário Oficial da União. Outras fases importantes desse processo são a indenização das benfeitorias das ocupações consideradas de boa-fé, a homologação dos limites materializados e georreferenciados da terra indígena via decreto presidencial, e o registro cartorial da terra indígena em nome da União.
