Após uma prolongada e conturbada disputa judicial que envolveu a execução de uma dívida, a decisão final proferida em 31 de agosto de 2023 trouxe um desfecho aguardado no processo de número 1001367-71.2019.8.11.0009. Essa decisão lançou novamente os holofotes sobre um litígio que perdurava por anos, no qual o empresário e agropecuarista colidense Oscar Nunes se viu em oposição a Alessandro Nicoli, ex-prefeito de Santa Carmen e maior doador da campanha de Bolsonaro,

Os acontecimentos remontam a 2012, quando Alessandro Nicoli adquiriu um valioso imóvel rural de Oscar Nunes, avaliado em mais de 24 milhões de reais. No entanto, o acordo entre as partes não teve o desfecho esperado, pois Nicoli não cumpriu sua obrigação de pagamento.

Na tentativa de se desvencilhar de suas responsabilidades financeiras, Alessandro Nicoli optou por ingressar com um processo de recuperação judicial, alegando incapacidade de quitar suas dívidas. Esse movimento desencadeou uma longa batalha legal, que chegou às instâncias mais elevadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Clique e entre no nosso grupo do WhatsApp do Mato Grosso Mais e receba todas as notícias na sua mão.

Siga-nos também no Instagram e acompanhe nossas atualizações em tempo real.

Após um prolongado período de litígio, a Justiça finalmente decidiu que a dívida contraída com Oscar Nunes era extraconcursal à recuperação judicial de Nicoli. Isso significa que os efeitos da recuperação não afetariam essa dívida, e Alessandro Nicoli foi obrigado a cumprir o contrato firmado.

Apesar de alegar incapacidade de pagamento, o processo evoluiu para a execução da garantia estipulada no contrato de compra e venda, que consistia no próprio imóvel rural adquirido. Após inúmeras idas e vindas no âmbito judicial, a decisão final, datada de 31 de agosto de 2023 e anexa a esta redação, deferiu o pedido de Oscar Nunes para que lhe fosse restituída a posse do imóvel em questão.

No momento, o imóvel rural em discussão é avaliado em mais de 80 milhões de reais, tornando essa decisão uma reviravolta significativa no desenrolar deste complexo processo legal. As renomadas advogadas do setor agropecuário, Dras. Priscila Duarte e Cayo Castella, desempenharam papéis fundamentais na condução deste caso.