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Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participaram, nesta quarta-feira (04.10), da abertura do Ciclo de Transparência Democrática das Eleições 2024, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

O objetivo foi apresentar todas as etapas e mecanismos de auditoria e segurança do sistema eleitoral, incluindo a abertura dos códigos-fontes.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reafirmou o compromisso com a democracia. “Temos, a partir do início desse ciclo, a reafirmação de que o Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, todos aqueles que queiram fiscalizar, todos aqueles que queiram melhorar a forma como nós exercemos a democracia. Com absoluta certeza de que, em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição com total tranquilidade e transparência para que possamos solidificar cada vez mais a nossa democracia”.

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O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, participou do evento e ressaltou a postura de transparência adotada pela Justiça Eleitoral. “Com a abertura dos códigos-fontes, os interessados vão poder acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral desde antes do início do próximo pleito. Dessa forma, o TSE e os TREs se colocam, de forma transparente, à disposição de partidos políticos e da sociedade em geral. O ato também reforça a segurança do processo eleitoral e da urna eletrônica”, frisou.

Também pelo TRE-MT, participaram do evento o diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; o assessor do gabinete da Presidência; Hernandesio de Lima; e o coordenador de Sistemas Eleitorais, Salomão de Souza Fortaleza. A cerimônia contou ainda com presidentes e representantes dos seguintes partidos políticos: AGIR; PDT; PT; MDB; Patriotas; Solidariedade; Avante; PCdoB; PL; Partido Novo; Podemos; Progressistas; PSDB; Republicanos; PSD; PSOL e Partido Verde.

Os códigos-fontes

A abertura dos códigos-fontes é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. É regulamentado pela Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação. Este período, que antes era de seis meses antes, foi ampliado a partir do pleito de 2022.

As entidades fiscalizadoras poderão inspecionar, até a cerimônia de lacração dos sistemas, em agosto de 2024, o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.

Dessa forma, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.