A CPI dos Indenizatórios realizou reunião na tarde de quarta-feira (04/10) e ouviu o farmacêutico João Paulo Martins. Ele é servidor de carreira da Secretaria Municipal de Saúde, do Ministério da Saúde e é membro do Conselho Regional de Farmácia. Além do presidente da CPI, Sargento Vidal (MDB), os membros da comissão, vereadores Luis Cláudio (PP) e Ricardo Saad (PSDB) participaram da reunião.

Os parlamentares Demilson Nogueira (PP) e Dilemário Alencar (Podemos) também acompanharam o depoimento do convidado.

Primeiro, João Paulo explicou que o sistema farmacêutico precisa trabalhar de forma planejada, definindo o rol terapêutico dos medicamentos para usar na rede SUS.

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“Quanto maior o planejamento menor o gasto e o armazenamento. É preciso fazer o controle de entrada, saída e o descarte, tem que saber conduzir a meta de estoque, do controle da entrada e saída para as pontas ter poder de suprimento, basear o estoque o primeiro que entra e sai e olhar os prazos de validade”, explicou.

Ele comentou que o Gabinete de Intervenção passa pelo mesmo problema que os demais gestores da saúde municipal: falta de rotina, falta de processos bem definidos na ponta. Quando não se planeja direito, acaba improvisando. Fazer compras por meio de indenizatórios ocorre porque não está planejando. Você precisa ter metas e ter controle e orçamento de quais são os medicamentos que preciso comprar. “Há um ciclo de excesso de compras emergencial, de contas não programadas”.

João Paulo disse também que é necessário analisar os riscos, critérios e o que mais impacta e o que minimiza são os apontamentos é não fazer compras erradas.

“Temos um déficit de farmacêuticos na rede e, infelizmente desde 2021, o CRF não tem farmacêuticos na atenção básica, pouco na terciária e a quantidade não é suficiente. Contudo, é preciso mudar muito questões de estratégias de compra, atenção clínica, equipes de saúde. O medicamento é bem precioso e não pode ser tratado por qualquer um e precisa de estudo de logística”.

Questionado sobre o descarte realizado no sábado (30/09) pelo Gabinete de Intervenção, o convidado disse que todo inventário é planejado e nas datas finais têm o descarte. O descarte é feito após as contagens, sempre programado para não gerar custos.

“Se você não planeja, você onera a folha, vai ter que dar folga a esses servidores, você tem que chamar gente de fora. É bom você planejar, ainda mais tendo produtos judiciais, de outras gestões. O próprio TCE fala sobre ter um acompanhamento do que se está descartando, mas na prática, o usual não é assim. Se faz o descarte no final do dia útil”.

Para fazer o descarte de forma legalizada, é preciso uma ordem de serviço com os motivos, a listagem e o porquê de se jogar naquela quantidade. “O descarte é caro, você contrata por quilo e tudo é pesado e tem custo. Todo produto jogado tem custo operacional e deve estar na planilha de custo”.

Ele foi ouvido por quase duas horas pelos vereadores na CPI dos Indenizatórios, respondendo todas as perguntas dos parlamentares.