Michel Alvim/Secom-MT

A assistência farmacêutica da Saúde de Cuiabá passará a ter normas e procedimentos padrões para garantir mais transparência e eficiência nos processos que envolvem da compra até a entrega dos medicamentos e insumos para a população.

Elaboradas por uma parceria do Gabinete de Intervenção com a Controladoria Geral do Estado (CGE), as normativas foram formalizadas nesta terça-feira (21.11).

As normas seguem a legislação vigente e serão publicadas como Procedimentos Operacionais Padrão (POP) a serem cumpridos por todos os servidores.

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“A CGE tem sido uma grande parceira da Intervenção desde que assumimos o trabalho na Saúde de Cuiabá, diante de todo o cenário que encontramos, e agora nos auxilia em mais este trabalho, que vai nos dar parâmetros para a definição dos procedimentos padrões. Para a população, isso significa garantir que o medicamento chegue até ela. Esse é um legado que o Gabinete de Intervenção deixará para o município de Cuiabá”, destacou a interventora na Saúde, Danielle Carmona.

Conforme a interventora, a implantação dos procedimentos segue recomendações do Ministério Público Estadual (MPMT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e da CGE para evitar que ocorra falta de medicamentos na Capital. Ainda de acordo com a gestora, os POPs darão mais transparência ao uso dos recursos públicos.

Para a elaboração da orientação técnica, a CGE identificou os principais problemas e riscos da assistência farmacêutica da rede pública de Saúde de Cuiabá, explicou o auditor e superintendente de Avaliação e Consultoria de Saúde e Previdência Social da CGE-MT, Marcos Saraiva.

“O documento que entregamos para a Intervenção traz propostas de boas práticas de controle de estoque e atuação, dentro do que rege o Manual de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Dessa forma, a gestão de medicamentos e insumos se torna mais eficiente, evitando desperdício, como vencimento de medicamentos, garantindo ao cidadão itens com a validade adequada. É uma melhoria”, apontou o auditor.

Para o farmacêutico e responsável técnico do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá, Murilo Borges, as normativas são importantes pois vão nortear o caminho do farmacêutico, o ajudando a tomar decisões, a encontrar soluções diante de um problema, assim como deve orientar a população. Dessa forma, segundo ele, também é um importante ganho para os servidores.

Os Procedimentos Operacionais Padrão serão publicados no Diário Oficial ainda neste mês de novembro.