Da assessoria

O deputado Beto Dois a Um (PSB) protocolou pedido para a criação da Frente Parlamentar da Cultura na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Ele apresentou o requerimento na última quarta (29), e não escondeu a alegria diante da boa aceitação que a proposta teve entre os deputados. Isso porque das 8 assinaturas necessárias para apresentar o pedido, conseguiu 15, quase o dobro.

O parlamentar fez questão de agradecer aos colegas de parlamento e aos trabalhadores da cultura que anseiam pela abertura de um espaço efetivo para discutir e propor ações para o setor.

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“Estamos fazendo um trabalho grande para amadurecer o debate dentro do Legislativo e estou imensamente feliz por chegarmos nesse momento em que conseguimos propor a Frente Parlamentar da Cultura com tanta adesão. Isso só é possível porque existe gente disposta e competente atuando na Câmara Setorial Temática. Foi nesse espaço, que produtores culturais das mais diversas áreas tiveram voz e vamos ter muitas conquistas fruto desse trabalho”, explicou

Para ser criada, a Frente ainda precisa passar pelo rito interno na Assembleia. Ou seja, ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e passar pelo crivo do plenário.

Atualmente, o Regimento Interno da ALMT prevê a existência de 10 Frentes Parlamentares que atuam durante o período de 2 anos. A Frente da Cultura é a 8ª na fila para ser instalada, conforme forem encerrando as que estão em atividade, e a previsão é de que isso ocorra ainda 2024.

Nesse período, os trabalhos seguem a todo vapor na Câmara Setorial, por meio dos Grupos de trabalho que estão focados na construção da nova Lei Orgânica da Cultura. Cada GT vai contribuir com suas demandas em uma minuta que deverá ser entregue à organização da CST da Cultura até dia 15 de março.