Os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM no mês de abril tiveram uma economia de R$ 3.767.992,56 com as publicações, considerando o preço de mercado. O serviço já representa uma economia superior a R$12 milhões em 2019. São divulgados no jornal, sem custos adicionais para os associados, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, Consórcios de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e Câmaras também utilizam o serviço.
Conforme ressaltou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o Jornal Oficial é um dos principais serviços oferecidos pela Associação, que investiu na modernização da publicação, elaborada em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários. “Todos os meses o Jornal garante uma economia significativa para as prefeituras e demais segmentos que utilizam a publicação, que contribui, sobretudo, para a transparência dos atos municipais”, assinalou.
Fraga também explicou que os servidores municipais possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado.
A publicação pode ser acessada através de um link no site da AMM (https://diariomunicipal.org/mt/amm/) e garante outros benefícios, como eficiência, praticidade e legalidade. Os atos administrativos da AMM e da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA) também são disponibilizados, visando a garantir transparência na administração das entidades.
No último mês, os municípios que mais utilizaram o serviço de publicações foram: Cáceres, com 680 publicações, resultando em uma economia de R$291.604,47; Alto Garças, com 96 publicações e economia de R$ 149.068,87; e Matupá, que realizou 143 publicações, economizando R$ 125.692,14.
Histórico – Lançada em 2006, a publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Para atender a demanda e modernizar o serviço, em 2011 a AMM lançou a versão eletrônica, garantindo agilidade, facilidade de acesso e segurança, pois todas as publicações vêm acompanhadas por certificado digital. As medidas ampliaram, gradativamente, a adesão das prefeituras. Atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço. Para utilizar o jornal, a prefeitura precisa ser filiada à AMM e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o Jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais.
