Para debater sobre o futuro da agricultura familiar e participar do intercâmbio de experiências em boas práticas, uma equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está em Buenos Aires, na Argentina, onde começou nesta segunda-feira (10) a 30ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf), sob a presidência Pro Tempore da Argentina. O evento acontece até o próximo dia 13, no Ministério de Agroindústria da Nação, com a participação dos representantes de governos e da sociedade civil dos países membros e associados do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Equador e Colômbia).
A Década Internacional da Agricultura Familiar (2019-2028), lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 29 de maio, está entre os temas centrais a serem abordados nesta edição. Os participantes serão estimulados a refletir sobre o futuro almejado para o setor e as ações necessárias para fortalecer a multifuncionalidade das agriculturas familiares e suas capacidades de promover mitigação, fomentar a sustentabilidade, melhorar a inclusão socioeconômica, impulsionar as organizações dos agricultores familiares, estimular políticas propícias para fortalecer a agricultura familiar, apoiar a juventude rural e promover a igualdade de gênero.
A posição do Brasil durante o encontro será orientada pelos resultados dos debates ocorridos na 53ª Seção Nacional Brasileira da Reaf, realizada no mês de maio, em Brasília, sob coordenação da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa. O titular da pasta, Fernando Schwanke, antecipa alguns dos principais temas que serão levantados pela equipe brasileira durante a Reunião Especializada na Argentina.
“Temos a intenção de levar para a Reaf uma discussão mais prática, por exemplo, sobre o acesso a mercados das cooperativas e associações da agricultura familiar. É um tema importante, está dentro de um dos tópicos que discutimos e que queremos implementar, pois é o que vai dar subsistência a esse setor. Outra questão que estamos levando é a da sanidade, da inspeção sanitária das agroindústrias da agricultura familiar. A importância de se garantir a qualidade dos produtos e sua inocuidade, mas também de se flexibilizar normas para não tratar os pequenos da mesma forma como se trata os grandes”, ressalta Schwanke.
“Assistência técnica para atender aos agricultores familiares, iniciativas e parcerias para se avançar com o alcance da igualdade de gênero e políticas diferenciadas para a juventude também estarão na nossa pauta de debate”, completa o secretário.
O diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados da SAF, Márcio Madalena, conta que o primeiro passo será apresentar a nova estrutura do governo brasileiro. “Essa é a primeira vez que o Ministério da Agricultura participa da Reaf. Nas edições anteriores, participaram a extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Uma das situações que vamos colocar é que a pauta da sanidade ficou muito mais fácil de se trabalhar neste novo modelo do governo brasileiro, pois a Secretaria de Agricultura Familiar agora é par da Secretaria de Defesa Agropecuária dentro do Ministério da Agricultura”, explica.
Ainda de acordo com Madalena, durante o encontro será sinalizado que, no próximo semestre, quando o Brasil assume a presidência Pro Tempore, a Reunião Especializada de Cooperativas (RECM) e a Reunião Especializada da Agricultura Familiar (Reaf) serão desenvolvidas de forma associada. “Vamos trabalhar os dois temas em sintonia devido à estrutura de governo, na qual temos a agricultura familiar e o cooperativismo na mesma Secretaria. Então, estas são pautas que, no Brasil, serão tratadas em conjunto”.
O Cooperativismo e o associativismo ganham cada vez mais espaço nos debates e são vistos como potenciais ferramentas propulsoras da agricultura familiar, capazes de contribuir no desenvolvimento, na geração de conhecimento, na organização de suas cadeias produtivas e no processo de comercialização.
Reaf
A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), criada em 2004, é um espaço de encontro para o diálogo participativo entre governos e representações da agricultura familiar da região, com objetivo de debater sobre temas de interesse da agricultura familiar e elaborar recomendações de políticas públicas específicas para o setor nos países integrantes do Mercosul.
De acordo com as normativas do Mercosul, a presidência é rotativa, mudando semestralmente, seguindo a ordem alfabética dos estados-membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, garantindo o equilíbrio na presidência entre os países que formam o bloco. Além desses, participam ativamente da Reaf, outros estados associados como Chile, Equador e Colômbia.
