escoamento de grãos e outros produtos da cadeia do agronegócio, pela rodovia MT-244, nas proximidades do município de Campo Verde (134 km de Cuiabá), começa a ganhar impulso. Isso porque, a obra de pavimentação de 17,5 quilômetros da estrada está pronta e outros cinco quilômetros começarão a ser asfaltados. O empreendimento, que conta com investimento de R$ 10,79 milhões, é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Associação Agrologística.
Na sexta-feira (19.07), o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e equipe fazem visita técnica à obra para acompanhar de perto o resultado dos trabalhos. A vistoria será acompanhada por representantes da associação e prefeitos de municípios da região. Após a atividade, a comitiva segue para vistoria de obras no trecho entre Nova Brasilândia e Planalto da Serra, distantes 201,6 km e 259,6 km respectivamente da capital.
Segundo o secretário, a conclusão dessa obra é um exemplo na prática de que as parcerias com associações propostas em lei pelo atual Governo do Estado são uma saída viável para pavimentação das rodovias mato-grossenses. “O trecho inicial previsto no contrato era de 15 quilômetros, estamos entregando já 17,5 km e vamos realizar mais 5 km com o mesmo montante de recursos”, explicou ele, enfatizando que a realização de obras com parceiros privados será carro-chefe da gestão até 2022.
O gestor administrativo da Associação Agrologística, Milton Ferreira Júnior, relatou que a pavimentação da MT-244 é de suma importância devido ao potencial econômico da região de Campo Verde e Nova Brasilândia (201 km da capital). “Essa é uma região de grãos, gado peixe e indústria. Temos três algodoeiras neste entorno”, esmiuçou.
Conforme revela Ferreira, outros 38 quilômetros da rodovia já estão asfaltados, também frutos do trabalho da associação. Neste termo de colaboração com o Governo será possível avançar mais 22 quilômetros. “Nessa parceria fornecemos equipamentos como rolo compactador, caminhões, combustível, cascalho e outros produtos. Isso trouxe economia à obra e com isso vamos conseguir fazer mais cinco quilômetros e vamos entregar 22,54 km de asfalto”, afirmou ele.
O trecho contemplado no termo de colaboração (n° 1369/2106) compreende o km 38 da MT-244, em Campo Verde, até o Rio Roncador. No total, o aporte é R$ 10,041 milhões da Sinfra, via recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com contrapartida de R$ 758 mil da Associação Agrologística. A obra deve beneficiar mais de 50 mil pessoas que vivem entre Campo Verde e Nova Brasilândia, segundo dados de estimativa populacional de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Parcerias sociais
Em março deste ano, o governador Mauro Mendes sancionou a nova lei das parcerias sociais, que regulamentou oficialmente a nova política estadual, por meio do Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPPs Sociais. O decreto que normatiza a legislação foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12 de julho.
A lei surge como um suporte ao programa de parcerias, que possibilita a realizações ações de infraestrutura que o Poder Público sozinho não conseguiria realizar. Entre elas estão operação, e/ou manutenção, e/ou conservação, e/ou elaboração de projetos, e/ou realização de obras e ou investimentos em rodovias, bem como em atividades ligadas a aeroportos e hidrovias.
Pela legislação, o governo de Mato Grosso fica autorizado a formalizar parcerias por meio de termo de colaboração com associações, principalmente as de produtores rurais (grandes ou pequenos) para realização nesta área. As associações parceiras não podem ter fins lucrativos e devem entrar com contrapartida em bens e serviços, como no caso da pavimentação da MT-244. Os recursos do governo para essas ações são provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
Outras obras
Após Campo Verde, o governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo de Oliveira vistoriam um conjunto de obras que estão em andamento no trecho entre os municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Entre elas, a pavimentação do trajeto de 53 quilômetros da rodovia MT-140, no entroncamento com a MT-244. O contrato faz parte do programa Pró-Concreto. Atualmente, a empresa responsável realiza serviços ao logo de 35 quilômetros entre as duas cidades, incluindo trabalho de desmatamento, drenagens e terraplenagem.
No mesmo trecho da MT-140, a comitiva visita os trabalhos para a construção da ponte sobre o Rio Finca Faca, nas proximidades de Nova Brasilândia. A obra também integra o programa Pró-Concreto e está 100% executada, restando apenas itens de acabamento e o encabeçamento, que também já começou a ser executado.
Ainda no traçado, a equipe visitará a obra da ponte sobre o Rio Ribeirão dos Cavalos. Os trabalhos no local estão na reta final e a empresa executa alguns serviços nas margens do rio. Após a finalização, será feito o encabeçamento da estrutura.
