MARINEZ DUARTE MORONE
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O compliance na política de Mato Grosso tem como único objetivo, claro e direto a transparência.
A política não tem sido vista com bons olhos pela população. Constantemente situações de corrupção e falta de lisura com a verdade vão mostrando o distanciamento do interesse popular pela política, caindo no descrédito total.
Por isso começo o texto com a palavra transparência. Só que antes quero contar sobre as práticas do compliance e como elas estão associadas aos benefícios significativos, tanto materiais (como a coibição a desvios de recursos e a redução de custos com litígios desnecessários) quanto imateriais (como a promoção da transparência e da segurança jurídica, a efetivação do princípio da legalidade e o incentivo à conformação de uma cultura ética).
No caso do processo eleitoral, esses ganhos têm efeitos diretos no fortalecimento da democracia e popularidade do candidato que opta pela transparência, uma vez que a liberdade de escolha da população sempre é feita de acordo com que ela vê e acredita e nada mais justo que acertar em sua escolha, por isso o uso do compliance.
O compliance deve estabelecer códigos rígidos de conduta para os próprios partidos, candidatos e demais pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo eleitoral (filiados e prestadores de serviços, por exemplo).
Orientar e supervisionar a militância e os dirigentes é fundamental, pois as normas aplicáveis às campanhas são amplas e frequentemente mal interpretadas, abarcando as exigências para a adequada prestação de contas, o teto de gastos, as regras de propaganda eleitoral, os critérios de inelegibilidade, as condições para lançamento de pré-candidatura, os requisitos para registro de candidatura e muitos outros.
Os códigos rígidos de compliance ajudam a coibir e a prevenir atos ímprobos e lesivos à reputação das agremiações, como a assinatura de contratos com pessoas físicas ou jurídicas marcadas por histórico de práticas de corrupção e outros ilícitos. Em última instância, o resultado da adoção dessa conduta deve atrair eleitores e promover os valores efetivamente daquela palavrinha que demos ao iniciar o texto, a transparência.
Marinez Duarte Morone, graduada em Ciência Contábeis, é criadora da Criativa Inteligência Analítica, análise de dados com auxílio para gestores e empresários.