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Medicamentos vencidos para o tratamento da Covid-19 foram encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá, nessa sexta-feira (23). A situação foi mostrada por um grupo de vereadores, que fez uma visita ao local.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que assim que assumiu a pasta, em outubro de 2020, a secretária Ozenira Félix determinou a apuração do caso.
O local é usado pela Secretaria de Saúde para armazena esses materiais e organizar a distribuição para as unidades de saúde da capital.
O grupo de vereadores foi até o local depois que o vereador Diego Guimarães recebeu uma denúncia de que havia centenas de medicamentos vencidos no local. Os vereadores Maysa Leão Michelly Alencar e Marcos Pacola também foram até a unidade.
Maysa disse que, logo depois que identificaram a situação, eles chamaram a Delegacia de Combate a Corrupção para apurar a situação. “Não dá para aceitar que medicamentos como amoxicilina (antibiótico que tem sido usado para enfrentar as infecções por bactéria, em muitos pacientes com Covid), Ibuprofeno (medicamento que trata dor, febre e inflamação, muito usado nos pacientes com Covid), Ritalina, anestésicos, dipirona, paracetamol, mais uma infinidade e até leite em pó. Centenas de medicamentos, em processo de descarte”, diz, em sua rede social.
“Isso é um crime contra a população cuiabana!”, afirmou Michelly.
O caso também foi denunciado ao Ministério Público Estadual.
A Secretaria de Saúde alega que os vereadores invadiram o local e desacataram os servidores públicos.
“A SMS destaca que nunca negou o direito de nenhum cidadão, ainda mais com atribuição legal de fiscalizar, de visitar os espaços de atendimento à população, não sendo necessária a atitude tomada pelos parlamentares. A pasta informa que adotará as providências legais com relação à invasão e desacato aos servidores públicos, que merecem respeito no exercício de suas funções”, diz, em nota.
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa:
– Que em relação aos medicamentos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), não tem nada a esconder. Bastava os vereadores que estiveram no local na tarde de sexta-feira (23) agendarem uma vistoria, que a secretária Ozenira Félix iria pessoalmente acompanhá-los, juntamente com uma equipe técnica para explicar à situação.
– Já existe um procedimento administrativo correndo acerca desses medicamentos fora do prazo de validade, onde constam as notas dos fornecedores, o levantamento do motivo para a não dispensa dos produtos, como a baixa demanda, que se acentuou neste período de pandemia.
– A Secretaria Municipal de Saúde segue os protocolos e leis que versam sobre o descarte correto de medicamentos vencidos e está em fase de licitação para contratar empresa especializada na logística reversa.
– Por fim, a secretária Ozenira Félix coloca-se à inteira disposição da Câmara Municipal para prestar todos os esclarecimentos necessários.
