O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que cria um programa de incentivo à renovação da frota de veículos, focado em caminhões e outros veículos de carga. Bolsonaro vetou, no entanto, trecho que garantiria um favorecimento na taxa de juros para os participantes do programa.
Batizada de Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), a inciativa foi criada por meio de uma medida provisória (MP) editada por Bolsonaro em março. O texto foi alterado pela Câmara e pelo Senado.
Um dos trechos vetados por Bolsonaro, que foi acrescentado pela Câmara, determinava que, para operações de crédito realizada no âmbito do Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria “condições favorecidas ao tomador”.
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O Ministério da Economia sugeriu o veto do trecho, argumentando que “acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional”. A Economia também alegou que a medida poderia representar “possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”.
Um dos pontos sancionados por Bolsonaro, que já estava na MP original, autoriza que empresas do setor de óleo e gás utilizem na renovação de frotas de caminhão recursos que deveriam ser destinados para desenvolvimento e pesquisa.
Fonte: IG ECONOMIA
