O PT entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por causa dos atos de 7 de setembro, que contaram com a presença do chefe do Palácio do Planalto. Os petistas pedem que a Corte investigue o mandatário por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação.
A ação é assinada pelo Partido dos Trabalhadores e as demais siglas que formam a coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a coligação pede para que Bolsonaro seja proibido de usar imagens, vídeos e quaisquer materiais gráficos que foram produzidos nos atos. No feriado, após o desfile cívico em comemoração ao bicentenário da Independência, o presidente discursou em dois atos organizados por apoiadores, em Brasília e no Rio de Janeiro.
As siglas aliadas a Lula também pedem, no documento, a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores das manifestações em favor do presidente, além do compartilhamento de provas com outras investigações.
Além de Bolsonaro, a ação também mira outras 17 pessoas que participaram e financiaram os atos. São eles, segundo o documento, o ex-ministro Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro; Hamilton Mourão, vice-presidente; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o pastor Silas Malafaia; e os empresários Luciano Hang e Antonio Galvan, entre outros.
A coligação aponta que o presidente e quem financiou os atos cometeram irregularidades como: “iniciativas de convocação da população brasileira para o ato, inclusive por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão e pela intimação de servidores públicos; o uso de imagens coletadas no evento para municiar propaganda na TV; os altos valores gastos com o desfile; financiamento e instalação de outdoors (meio vedado de propaganda eleitoral) por pessoas jurídicas para convocação aos eventos; e a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco – o que evidencia o intuito eleitoral/partidário”.
“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados”, afirma o documento.
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Fonte: IG Política
