O primeiro turno das eleições 2022 ocorrerá neste domingo (2). Os brasileiros irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 240 candidatos irão disputar uma vaga no Senado neste ano.
De acordo com dados do TSE, essa é a eleição mais concorrida em ao menos 30 anos, com média de 8.9 candidatos por vaga. Em 2018, a proporção era de 6.6.
Os senadores são eleitos por votação majoritária, ou seja, ganha o candidato com maior número de votos. Os mandatos são de oito anos e a renovação ocorre a cada quatro. Em uma eleição a população pode renovar um terço do Senado, votando em um senador – como é o caso da eleição deste ano –, e na seguinte vota em dois senadores.
A divisão das cadeiras da Casa respeita o pacto federativo, cada estado tem o mesmo número de senadores. Diferente da proporção da Câmara dos Deputados, as vagas independem do tamanho da população. Ao todo, o Senado Federal é composto por 81 senadores: 3 para cada estado, mais 3 do Distrito Federal.
Funções:
- Atuar em nome da população, defendendo projetos benéficos ao Brasil
- Propor a criação de novas leis e a alteração de leis já existentes
- Avaliar projetos de lei aprovados pelos deputados federais
- Fiscalizar ações do Executivo
- Avaliar autoridades indicadas pelo presidente para cargos específicos mencionados na Constituição Brasileira
- Autorizar transações de dinheiro público e operações para obtenção de crédito
E quanto ganha um senador?
Um senador recebe mensalmente o valor bruto de R$ 33.763,00 . O salário foi instituído pelo decreto legislativo nº 276, de autoria de Renan Calheiros, então Presidente da Casa.
O senador também tem direito a benefícios legais, como auxílio-moradia e direito ao ressarcimento integral de suas despesas com saúde.
Além disso, os ocupantes de cadeiras do Senado têm direito à cota para o exercício da atividade parlamentar. Ela cobre a verba para contratação de pessoal e outras despesas, como combustível, passagens aéreas e hospedagem.
Os valores mensais recebidos organizam-se da seguinte forma:
- Salário – R$ 33.763;
- Verba de gabinete – em torno de R$ 100 mil
- Auxílio-moradia para parlamentares que não ocupam apartamento funcional em Brasília – em torno de R$ 4.200
O montante acima não inclui o reembolso de despesas médico-hospitalares e a cota para exercício de atividade parlamentar.
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Fonte: IG Política
