Os interessados em participar e colaborar com a Justiça no Tribunal do Júri em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km a oeste de Cuiabá), em 2023, poderão se inscrever entre os dias até o dia 14 de outubro para a seleção de jurados voluntários.
A inscrição será realizada por meio de preenchimento de formulário eletrônico no link: http://cgj.tjmt.jus.br/juradovoluntario/Cadastro.aspx. Para se candidatar, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ser maior de 18 anos, não possuir antecedentes criminais, não ter integrado o Conselho de Sentença nos últimos 12 meses e residir na Comarca.
Mais informações pelo telefone: (65) 3259- 1204 e/ou 1368 ou no e-mail da Vara Única: [email protected].
O que é jurado – O jurado é a pessoa investida na função de julgar no Tribunal do Júri. Os jurados representam a sociedade da qual fazem parte e decidem em nome dos demais. Eles são escolhidos dentre cidadãos de notória idoneidade.
No período em que estiver à disposição da Justiça, o jurado não sofrerá nenhum desconto do salário ou vencimento no dia em que comparecer à sessão do júri, tendo direito à certidão que comprove a participação no julgamento. Também dá ao jurado preferência em caso de empate nas licitações públicas e nos provimentos mediante concurso de cargo ou função pública, ou ainda nos casos de pedidos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
