Programa consolida entrega de alimentos a entidades e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional

Coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por meio da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), segue a todo vapor a entrega de alimentos produzidos pelos agricultores familiares inseridos no Programa Alimenta Brasil (PAB), do Governo Federal, executado em 25 municípios do Estado. Em parceria com prefeituras municipais e Ministério da Cidadania, a Empaer está à frente da iniciativa na execução do projeto e assistência técnica.

O PAB atende pessoas ou entidades, como asilos, creches e pessoas, entre outros, em situação de insegurança alimentar e nutricional, com alimentos como frutas, legumes e verduras produzidos por agricultores, que recebem até R$ 4 mil por unidade familiar. A aquisição é feita na modalidade compra com doação simultânea e dispensa de licitação. As entregas são coordenadas pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Um dos participantes é o produtor Gilmar Ferreira Nantes, atual presidente da Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá Osvaldo Turcatto. Ele conta que 24 agricultores familiares conseguiram aderir ao programa e estão contentes com a renda garantida. “Nossa cesta tem de tudo e é diversificada. Os alimentos são bonitos e saudáveis. É de encher os olhos, além de ajudar as famílias que vivem do que produz na roça”.

A secretária municipal de Assistência Social de Matupá, Juliana Fátima Carbonera, destaca a parceria com os agricultores que, ao lado da Empaer, atendem 260 famílias cadastradas que recebem as cestas todas as terças-feiras. “Foram quase 600 cestas em um único mês, além das famílias que recebem em casa. Nosso muito obrigado a todos os envolvidos. A qualidade dos produtos é uma das características das cestas. É realizador saber o quanto estamos contribuindo com a qualidade de vida da nossa população”, frisa a gestora.

O técnico da Empaer, Marcos Rogério da Rocha, frisa que, em Matupá, a parceria é com o Cras municipal e a Associação dos Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá Osvaldo Turcatto para atender mais de 250 famílias. “Estamos acompanhando desde a assistência técnica, qualidade dos alimentos, à entrega. Muitas famílias, com pessoas idosas ou com problemas de saúde, recebem os alimentos em casa. É um trabalho social e muito importante”.

Em Juara, a parceria envolve Empaer e secretarias de Agronegócio e de Assistência Social. Os pagamentos são feitos aos agricultores fornecedores pelo Ministério da Cidadania, com recursos disponibilizados aos estados. Para este ano de 2022, na cidade, está prevista a aquisição de aproximadamente quatro mil quilos de produtos, de cinco agricultores familiares inscritos. Entre os alimentos estão abacaxi, banana-maçã, mandioca e queijo.

Mayra de Alencar Araújo Costa, técnica da Empaer, acompanhando produtores Foto: Prefeitura Juara

A técnica da Empaer, Mayra de Alencar Araújo Costa, explica que em Juara os agricultores fornecedores recebem assistência técnica da Empaer, sempre que solicitada. “Além disso, é possível constatar o sentimento de satisfação, por parte dos agricultores, em colaborar na alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e receber por isso”.

O Cras é o responsável pelo recebimento e redistribuição dos itens, destinados tanto para a complementação das cestas básicas e refeições servidas durante as atividades na unidade, quanto para doação às demais instituições sociais atendidas pelo município. Desta forma, todas as entidades beneficiadas no ano anterior continuarão recebendo os produtos da agricultura familiar.

A técnica da Empaer, e responsável pelas políticas públicas, Iêda Lopes de Souza Santos, explica que, neste ano, o primeiro município a entregar alimentos foi Lucas do Rio Verde, em 29 de agosto. Ela destaca a importância de formalizar o termo de cooperação junto aos municípios, para ampliar a oferta do PAB. Ressalta ainda que o valor de R$ 4 mil por agricultor será ampliado para R$ 12 mil.

“Estamos aguardando as atualizações do sistema para autorizar os agricultores a aumentar os valores de suas propostas de 4 mil para 12 mil reais”.

Os municípios inseridos no PAB são: Cuiabá, Itiquira, Poconé, Alto Paraguai, Apiacás, Alto Boa Vista, Carlinda, Claudia, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Juara, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Rondonópolis, São José dos Quatro Marcos, Santa Rita do Trivelato, Tapurah e Várzea Grande.