Questões comuns da vida de cidadãos e cidadãs que procuram o Judiciário podem ser tema de audiências de conciliação. São os casos de pesões alimentícias, divórcios e até mesmo briga de trânsito e evitar que a situação se prolongue em um processo que pode ser desgastante para todos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promove uma Campanha Permanente da Conciliação, e, para enfatizar o tema, publicou em seu Portal um banner da XVII Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre entre os dias 7 e 11 de novembro.Cidadãs e cidadãos que têm interesse em buscar o acordo, podem clicar no banner que está no Portal e que o levará ao espaço virtual do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Na barra superior do hotsite, basta clicar em Campanha Estadual da Conciliação e preencher o formulário. É importante ter em mãos os documentos pessoais para inserir os dados corretamente.
Coordenadora do Nupemec, a juíza Cristiane Padim, destaca que o empenho do Judiciário de Mato Grosso em promover a conciliação é constante. Enfatiza que a conciliação é uma forma de protagonismo direto e eficiente da sociedade na solução adequada dos conflitos.
De acordo com a magistrada, os acordos tem maior efetividade no cumprimento pelas partes, pois partiu delas. Isso fica ainda mais evidente em questões complexas que envolvem guarda e pensão dos filhos, partilha de bens, relação consumeirista, empresarial, entre outras.
“Com isso, além da redução do ingresso de novas ações (desjudicialização), há possibilidade de extinção dos processos em trâmite de forma mais rápida e eficaz (baixa de estoque)”, afirmou.
XVII Semana Nacional da Conciliação – O mote da campanha do CNJ neste ano é “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer o alívio a quem procura o Judiciário e consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um processo jurídico. Assim, é possível viver novos recomeços quando se chega a um acordo de conciliação.
Ainda que o problema vivenciado pela cidadã ou cidadão seja difícil, a solução mais rápida e menos burocrática pode ajudar as partes para que possam seguir tranquilas de ter seu direito assegurado e a questão resolvida.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1: Cartaz colorido onde aparece a imagem de uma mulher sorrindo, na parte esquerda. À direita está escrito o mote da campanha “menos conflitos, mais recomeços”. Abaixo está o texto: “A Conciliação é um serviço judiciário que está disponível para toda a população, todos os dias, em todos os tribunais do país. Informe-se no tribunal mais próximo sobre os benefícios desse método consensual, ágil e definitivo de solução de conflitos ou acesso: www.cnj.jus/conciliacao
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
